Câmara de BH declara Alexandre de Moraes como persona non grata

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta segunda-feira (8), a Moção 139/2025, que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), persona non grata na capital mineira.

A proposta foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL) e aprovada pelo Plenário. Segundo o parlamentar, a iniciativa é um protesto contra condutas atribuídas ao ministro que, de acordo com a moção, teriam motivado sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a pessoas acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção.

O documento também cita um episódio ocorrido em julho, em São Paulo, quando Moraes teria feito um gesto considerado obsceno após receber vaias durante uma partida de futebol.

“Declaramos que Alexandre de Moraes não é bem-vindo em BH, porque somos uma cidade que preza pela liberdade, pela justiça e pela democracia. Assim como está escrito na bandeira de Minas: liberdade ainda que tardia”, afirmou Pablo Almeida em vídeo divulgado nas redes sociais.

Moção de apoio foi rejeitada

No mesmo dia, o vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou uma moção de apoio ao ministro em razão da decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos vereadores.

De acordo com o Regimento Interno da CMBH, moções são instrumentos simbólicos por meio dos quais a Casa manifesta apoio, pesar ou protesto diante de fatos de relevância pública ou social.