BH cria Dia Municipal de Combate à Cristofobia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Lei nº 11.894/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cristofobia, a ser celebrado anualmente no domingo de Páscoa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (3) e passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas da capital.

O projeto é de autoria do vereador Pablo Almeida (PL) e recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em julho. Em agosto, foi encaminhado ao Executivo, mas não houve manifestação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) dentro do prazo legal. Com isso, a proposta foi promulgada de forma automática pelo presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos).

Em Belo Horizonte, projetos que tratam de datas comemorativas ou da denominação de espaços públicos têm tramitação conclusiva nas comissões, sendo levados ao plenário apenas em caso de pedido de impugnação, o que não ocorreu nesse caso.

Dados sobre intolerância religiosa

De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Minas Gerais registrou 223 denúncias de violações à liberdade religiosa entre janeiro e agosto de 2025.
No cenário nacional, foram contabilizadas 2.472 denúncias em 2024. As religiões mais atingidas por intolerância no período foram a umbanda (151 casos), o candomblé (117), a evangélica (88), a católica (53) e a espírita (36). Em 1.842 registros, a crença da vítima não foi informada.

O Brasil já possui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, mesma data em que Belo Horizonte também marca o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.

Justificativa do autor

O vereador Pablo Almeida contou com apoio de colegas da Frente Evangélica da Câmara para aprovar a proposta. Ele justificou a criação da data mencionando um episódio do Carnaval de 2024, quando a Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com o influenciador Zotha, publicou nas redes sociais um vídeo em que dois homens fantasiados de Jesus e diabo davam um “selinho”.

Para Almeida, a cena representou uma manifestação ofensiva à fé cristã. À época, o influenciador rebateu as críticas, afirmando que o gesto foi “simples, espontâneo, parte da liberdade e da alegria do Carnaval”, acrescentando que não teria causado “alarde” se fosse protagonizado por um casal heterossexual. Diante da repercussão, a Prefeitura retirou o vídeo do ar.