A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Estoque Controlado, que apura desvios de recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil em Minas Gerais. A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Segundo as investigações, o esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Margarida, na Zona da Mata mineira, por determinação da Vara Federal de Manhuaçu.
A apuração começou a partir de auditorias da CGU, que identificaram irregularidades em farmácias conveniadas ao programa. Entre elas, a chamada “dispensação fictícia” quando estabelecimentos informavam ao Ministério da Saúde a entrega de medicamentos à população sem ter estoque suficiente. A prática resultava no recebimento indevido de recursos públicos.
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais por meio de parcerias com estabelecimentos privados. O desvio de recursos destinados à saúde, segundo a PF, agrava ainda mais o cenário orçamentário do setor, que já enfrenta restrições financeiras.
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