Justiça nega tornozeleira para acusado de matar menina de 12 anos em BH

O homem acusado de matar duas pessoas e ferir outras três a tiros após o resultado das eleições presidenciais de 2022, continuará em prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão é do juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, que negou o pedido de monitoramento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2022, no bairro Nova Cintra, na Região Oeste da capital mineira, logo após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. Durante o ataque, Ruan teria gritado palavras de apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, segundo relatos de testemunhas.

A Justiça concedeu a prisão domiciliar ao réu em março de 2024. Ele está autorizado a sair de casa apenas mediante autorização judicial ou para tratamento de saúde. O MPMG argumentou que não há controle efetivo sobre o cumprimento das condições impostas e manifestou preocupação com a ausência de fiscalização e com o acompanhamento do tratamento psiquiátrico do acusado.

Entretanto, o juiz entendeu que a monitoração eletrônica seria inadequada, considerando o estado de saúde mental de Ruan. Ele está incluído no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Laudos psiquiátricos apresentados pela defesa indicam que o réu apresenta transtorno afetivo bipolar em episódio depressivo grave, traços de personalidade emocionalmente instável e histórico de uso abusivo de álcool. A perícia também apontou impulsividade, episódios de automutilação, tentativas de suicídio e alucinações auditivas.

Uma nova audiência de instrução foi marcada para o dia 16 de setembro. Em julho, sete testemunhas de acusação e defesa, incluindo vítimas, já prestaram depoimento.

O caso

No dia 30 de outubro de 2022, durante uma confraternização que celebrava a vitória de Lula, Ruan Nilton da Luz efetuou disparos contra pessoas reunidas no bairro Nova Cintra. Duas pessoas morreram, entre elas uma menina de 12 anos, e outras três ficaram feridas. Ele foi preso ainda no mesmo dia e passou a responder por homicídio e tentativa de homicídio qualificado.