Decreto estadual dar prioridade para licenciamento do Rodoanel da Grande BH

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decretou que as obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte passam a ser consideradas empreendimento estratégico, o que garante prioridade no processo de licenciamento ambiental. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial de Minas Gerais.

Com o decreto, todas as etapas do projeto, elaboração, construção, operação e manutenção, terão tramitação acelerada junto à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a outros órgãos do Executivo estadual.

O que prevê o projeto

O Rodoanel será uma nova rodovia de cerca de 70 km, dividida em quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), ligando oito municípios da Região Metropolitana: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim. A promessa é desafogar o trânsito do Anel Rodoviário, retirando carretas e caminhões da área urbana de BH.

As obras serão feitas por meio de parceria público-privada (PPP), vencida por uma empresa italiana em 2022. O investimento total é estimado em R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,07 bilhões serão pagos pela Vale, como parte do acordo de reparação da tragédia de Brumadinho. O restante será financiado pela cobrança de pedágio. A concessionária terá direito de exploração da via por 30 anos.

Cerca de 200 famílias em Betim e Contagem deverão ser removidas para viabilizar o traçado, com desapropriações orçadas em R$ 1,2 bilhão.

Impasse com prefeituras

O traçado do Rodoanel é alvo de críticas de ambientalistas e de administrações municipais.

• Contagem: afirmou ser contra o trajeto atual e disse que as negociações estão paralisadas. Segundo a prefeitura, foi apresentada uma proposta alternativa em conjunto com Betim, mas o governo não respondeu.
• Betim: informou que mantém diálogo com o Estado e que algumas alterações já foram feitas, mas ainda há preocupação com as desapropriações.

Início das obras

Embora o cronograma oficial preveja o início das obras ainda em 2025, a tendência é que elas só comecem em 2026, por causa da demora na emissão da licença ambiental, prevista apenas para o fim deste ano. Após a liberação, ainda haverá um prazo de cerca de três meses para montagem de canteiro e contratação de equipes.

O governo de Minas, no entanto, nega o atraso e mantém a previsão de começar os trabalhos em 2025, com entrega total do empreendimento em 2028.