Projeto de lei propõe revogação do título de “Capital Nacional do Grau” para BH

Belo Horizonte pode deixar de ser oficialmente reconhecida como a “Capital Nacional do Grau” nas próximas semanas. Um projeto de lei que revoga o título, apresentado pelo vereador Sargento Jalyson (PL), já passou por todas as comissões da Câmara Municipal e está pronto para ser votado em plenário.

O último parecer favorável foi dado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A relatora, vereadora Flávia Borja (DC), defendeu que a matéria seja analisada pelo conjunto dos vereadores, destacando os riscos associados à prática.

“Como é sabido, o ‘grau’ ou wheelie é uma manobra em que o motociclista empina a moto, equilibrando-a sobre a roda traseira. Apesar de não ser crime por si só, quando realizada em locais inapropriados pode se tornar infração de trânsito, gerando riscos à segurança pública”, justificou a parlamentar.

Flávia também argumentou que a Lei nº 11.393/2022, que concedeu o título à capital mineira, acaba por incentivar uma prática que pode ser penalizada pelo Código de Trânsito Brasileiro.

“A norma não se atentou às regras vigentes nem à segurança dos cidadãos de Belo Horizonte”, afirmou.

A lei em vigor foi sancionada a partir de um projeto do então vereador Bim da Ambulância, atualmente deputado estadual. Ele defendia que o “grau” deveria ser reconhecido como uma modalidade esportiva em expansão, capaz de gerar oportunidades em lazer, negócios e turismo.

Agora, o projeto que revoga esse reconhecimento será incluído na pauta de votação após reunião do colégio de líderes da Câmara. Cabe ao presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), definir a data em que a proposta será analisada em plenário. Não há prazo legal para a deliberação.