O policial militar da reserva Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, foi condenado nesta terça-feira (8) a um ano e dois meses de prisão em regime aberto por agredir a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos. O caso aconteceu em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 8 de março deste ano, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
Segundo a sentença da juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibirité, o réu foi condenado por lesão corporal qualificada por razões de gênero, falsa identidade, desacato e resistência.
A agressão foi classificada como motivada por razão de gênero, com indícios de misoginia. Durante o cumprimento de uma intimação no bairro Novo Horizonte, Daniel desferiu uma cabeçada no rosto da oficial, causando uma fratura no nariz. A vítima precisou ser afastada do trabalho por 40 dias.
Além da pena de prisão em regime aberto, o ex-policial foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de uma multa equivalente a dois salários mínimos (R$ 3.036).
Defesa e depoimentos
Durante o processo, a defesa de Daniel alegou que o ato foi impulsivo e sem motivação de gênero. Também tentou transferir o caso para a Justiça Militar, o que foi negado pela juíza. Os argumentos foram rejeitados com base nas evidências apresentadas.
Maria Sueli relatou que foi ao local para entregar a intimação e que o agressor tentou se passar pela pessoa citada no documento. Ao ser advertido sobre as consequências legais da falsa identidade, ele se tornou hostil, questionou sua autoridade e a agrediu.
Em depoimento, a oficial afirmou que o episódio causou abalo físico e psicológico, e que acredita que a reação de Daniel teria sido diferente se ela fosse um homem.
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