A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 10ª Revisão Ordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para o trecho da BR‑050, que liga Cristalina (GO) à divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Os novos valores entraram em vigor nas seis praças administradas pela concessionária Ecovias do Cerrado (ECO050) desde terça-feira (8): Ipameri (P1), Campo Alegre de Goiás (P2), Araguari (P3 e P4), Uberaba (P5) e Delta (P6).
Motivos do reajuste
O aumento faz parte do processo de equilíbrio econômico‑financeiro previsto nos contratos de concessão. Ele leva em conta:
- Variação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT), medido pelo IPCA (+6,38%);
- Aplicação do Fator D, componente contratual que ajusta a tarifa em +6,54%;
- Impactos do 7º Termo Aditivo no contrato, que altera a estrutura de remuneração da concessionária.
A revisão está amparada na Lei nº 10.233/2001 e no Decreto nº 4.130/2002, e contou com a supervisão do Ministério da Fazenda.
Valores atualizados (em R$)
| Categoria | Eixos | Multiplicador | P1 | P2 | P3 | P4 | P5 | P6 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Automóvel / furgão | 2 | 1,0 | 8,90 | 9,60 | 7,30 | 5,50 | 7,90 | 5,60 |
| Caminhão leve / ônibus / furgão | 2 | 2,0 | 17,80 | 19,20 | 14,60 | 11,00 | 15,80 | 11,20 |
| Automóvel com semirreboque | 3 | 1,5 | 13,35 | 14,40 | 10,95 | 8,25 | 11,85 | 8,40 |
| Caminhão/ônibus (3 eixos) | 3 | 3,0 | 26,70 | 28,80 | 21,90 | 16,50 | 23,70 | 16,80 |
| Automóvel com reboque | 4 | 2,0 | 17,80 | 19,20 | 14,60 | 11,00 | 15,80 | 11,20 |
| Caminhão com reboque (4 eixos) | 4 | 4,0 | 35,60 | 38,40 | 29,20 | 22,00 | 31,60 | 22,40 |
| Caminhão com reboque (5 eixos) | 5 | 5,0 | 44,50 | 48,00 | 36,50 | 27,50 | 39,50 | 28,00 |
| Caminhão com reboque (6 eixos) | 6 | 6,0 | 53,40 | 57,60 | 43,80 | 33,00 | 47,40 | 33,60 |
| Motos / bicicletas | 2 | 0,5 | 4,45 | 4,80 | 3,65 | 2,75 | 3,95 | 2,80 |
Justificativa da ANTT
Em nota, a ANTT afirmou que a revisão busca assegurar a sustentabilidade dos investimentos e a manutenção dos serviços aos usuários, com transparência e regulação responsável. O trecho da BR‑050 é um dos principais corredores logísticos do país, o que reforça a relevância de equilibrar a tarifa com a qualidade da operação rodoviária.
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