O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPMG) apresentou nesta terça-feira (8) denúncia contra os deputados Nikolas Ferreira (PL) e Bruno Engler (PL) por divulgação de desinformação durante as eleições municipais de 2024 em Belo Horizonte. Os parlamentares são acusados de veicular vídeos com ataques ao então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), falecido em março de 2025.
Segundo o MPMG, a denúncia inclui ainda a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e Cláudia Romualdo, que foi vice na chapa encabeçada por Engler na disputa eleitoral. A ação judicial pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.
Acusações
De acordo com o Ministério Público, o grupo promoveu uma “campanha sistemática de desinformação”, utilizando trechos descontextualizados de uma obra literária escrita por Fuad Noman e imputando falsamente a ele a responsabilidade por exposição de crianças a conteúdo impróprio durante um festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura.
O objetivo, conforme o MPMG, era desmoralizar Fuad publicamente e favorecer eleitoralmente Bruno Engler, que era seu adversário no segundo turno. Os conteúdos foram disseminados pelas redes sociais, rádio, televisão e internet, o que contribuiu para sua ampla propagação nos últimos dias da campanha.
A Justiça Eleitoral, à época, determinou a remoção do conteúdo e concedeu direito de resposta ao candidato difamado, baseando-se na proibição do uso de informações caluniosas e sabidamente falsas na propaganda eleitoral.
Crime de desobediência
Além das acusações de difamação e desinformação, o Ministério Público afirmou que um dos candidatos descumpriu ordem judicial de retirada das publicações, caracterizando crime de desobediência.
O caso segue em investigação e pode resultar em sanções eleitorais e criminais, incluindo a inelegibilidade dos denunciados. Até o momento, Nikolas Ferreira, Bruno Engler, Delegada Sheila e Cláudia Romualdo não se manifestaram oficialmente. O espaço segue aberto para posicionamento das defesas.
Suplente do PL se retrata após associar Fuad Noman à pedofilia
Em desdobramento relacionado ao caso, o suplente de vereador Victor Lucchesi (PL) firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público após publicar um vídeo associando Fuad Noman à pedofilia, também durante as eleições de 2024.
A publicação, feita no Instagram, usava de forma “gravemente descontextualizada” trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad, sugerindo que o ex-prefeito endossava crimes sexuais contra crianças. A Justiça determinou a remoção imediata da postagem ainda no segundo turno da eleição.
Pelo acordo, Lucchesi:
- Reconheceu a veiculação de informações falsas;
- Admitiu que prejudicou a honra de Fuad Noman e a integridade do processo eleitoral;
- Publicou um vídeo de retratação oficial;
- Se comprometeu a pagar R$ 31,5 mil a uma entidade pública ou social;
- Renunciou ao direito de disputar cargos eletivos nas eleições de 2026.
No vídeo publicado, Lucchesi afirmou:
“Reconheço que a publicação feita em meu perfil na rede social Instagram […] acabou por prejudicar a integridade do processo eleitoral, bem como a honra e a imagem do referido candidato.”
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