Justiça aceita denúncia contra policial penal por morte de criança na Zona da Mata

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial penal Márcio da Silveira Coelho, acusado de atirar contra Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de apenas 9 anos, e o pai dela, Marcelo de Oliveira, após uma discussão de trânsito entre os municípios de Diogo de Vasconcelos e Porto Firme, na Zona da Mata mineira.

Inicialmente, Márcio havia se tornado réu por tentativa de homicídio qualificado, mas, com a morte da menina no dia 16 de julho, após um mês internada em estado grave, a acusação será ajustada para homicídio consumado qualificado, conforme prevê o Código de Processo Penal. A Justiça já foi informada oficialmente do óbito.

A decisão que aceitou a denúncia foi assinada no dia 15 de julho, um dia antes da morte da criança. Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido com crueldade, por motivo fútil e sem chance de defesa para as vítimas.

Além do homicídio contra Lavínia, Márcio também é acusado de tentativa de homicídio contra o pai da criança. A juíza responsável pelo caso também negou o pedido de devolução do veículo utilizado no crime, que continuará apreendido até o fim do processo.

O policial penal será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. Ele está preso preventivamente desde o dia 17 de junho na Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente Socioeducativo, em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Entenda o caso

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu em 15 de junho. Márcio conduzia um Chevrolet Onix cinza e passou a perseguir um Volkswagen Santana onde estavam Marcelo e Lavínia. Durante a perseguição, ele efetuou disparos contra o carro, e um dos tiros atingiu a cabeça da menina.

O pai relatou que trafegava pela estrada rural com a filha quando foi fechado pelo Onix. Temendo um assalto, acelerou o veículo para fugir, momento em que os tiros foram disparados.

Marcelo mora há dez anos em Viçosa e afirmou que fazia o trajeto com a filha para visitar os avós da criança.