Com rombo milionário, Samu ameaça suspender serviços em Minas Gerais

O Samu de Minas Gerais ameaça paralisar os serviços em breve. Os dez consórcios que atendem 800 municípios, o equivalente a 93,7% do território mineiro, estão exigindo que o Ministério da Saúde ou o governo estadual apresentem um plano para garantir recursos estáveis. A data limite é 8 de julho. Cerca de 2 000 condutores socorristas também apoiam a mobilização, reivindicando direitos e melhores salários.

Cálculo mostra rombo nos repasses

Segundo levantamento dos consórcios, o Ministério da Saúde, responsável por 50% da verba tripartite (federal, estadual e municipal), tem destinado entre 8% e 40% do montante devido.

• O CISNORJE (região Macro Nordeste e Jequitinhonha) recebeu cerca de R$ 1,5 milhão/mês em 2024 — 40,2% do repasse previsto.
• Já o CONSURGE, do Leste de Minas, recebeu apenas 8,3% (R$ 371 mil/mês).

Na visita a Minas em 16 de junho, o ministro Alexandre Padilha afirmou que não existe “piso constitucional” para o Samu e que, apesar de um reajuste de 30% desde o governo Lula, ainda há desigualdade entre os repasses.

Greve segue regras legais

O Sindsaúde-MG declarou que, caso a greve seja deflagrada, seguirá todas as regras legais aplicáveis a serviços essenciais.

“A Justiça definirá o mínimo de equipe que deve manter atendimento”, diz o sindicato.

Endeusamento dos condutores socorristas

Em sua maioria, com salário entre R$ 1.700 e R$ 1.860, os condutores socorristas defendem a aprovação do Projeto de Lei 3.104/2020, que os enquadra como profissionais de saúde, com acesso aos mesmos benefícios e proteção que outros membros da equipe. O projeto aguarda votação na Câmara, e argumenta que os condutores têm contato direto com pacientes e enfrentam riscos biológicos.

A reportagem do Por Dentro de Minas procurou o Ministério da Saúde, que, em nota, informou:

“O Ministério da Saúde retomou, em 2023, o aumento do repasse de custeio do serviço SAMU 192 no país após dez anos sem reajuste. O crescimento foi de mais de 30% nos recursos no valor destinado para estados e municípios.

Para Minas Gerais, o Ministério da Saúde ampliou em 42% os recursos destinados ao SAMU 192 em relação a 2022 – passando de R$ 119,8 milhões, em 2022, para R$ 170 milhões atualmente por ano, ou seja, R$ 50,2 milhões a mais. Esses recursos são transferidos regularmente, todos os meses, pelo Ministério da Saúde diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde de todo o país.

Com a expansão e renovação da frota coordenada pela atual gestão do Ministério da Saúde, a expectativa é que os repasses cresçam ainda mais. Desde 2023, Minas Gerais recebeu 207 novas ambulâncias, totalizando uma frota de 394 veículos: 312 Unidades de Suporte Básico (USB), 82 Unidades de Suporte Avançado (USA), 2 transportes aeromédicos e 17 Centrais de Regulação.

Atualmente, o SAMU 192 cobre 89,34% da população mineira, atendendo mais de 19 milhões de pessoas.

Em todo o país, desde 2023, foram entregues 2.416 unidades do SAMU 192 — número seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, com investimento próximo a R$ 800 milhões.

A gestão por consórcio é uma decisão do gestor local e não altera as obrigações do ente federativo habilitado no SUS. Assim, cabe reforçar que a União não repassa recursos diretamente para consórcios ou empresas, e sim para estados e municípios, que são os responsáveis por gerir os valores e garantir o bom funcionamento do serviço para a população.”