Tarifa zero: projeto que propõe gratuidade nos ônibus avança em BH

Em meio às discussões sobre o novo contrato do transporte público de Belo Horizonte, já que a atual concessão vence em 2028, o movimento em defesa da tarifa zero acredita que o sonho de transporte gratuito está mais próximo de se tornar realidade.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal propõe a gratuidade total das passagens de ônibus na capital mineira. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Mobilidade Urbana e seguirá agora para análise das comissões de Administração Pública e de Orçamento, antes de ir ao plenário.

Exemplo de sucesso e aumento de demanda

Na última terça-feira (3/6), um seminário realizado na Escola de Arquitetura da UFMG reuniu pesquisadores e gestores para debater os impactos da tarifa zero. O principal exemplo apresentado foi o de São Caetano do Sul (SP), onde a gratuidade foi implantada em novembro de 2023.

Segundo o gestor de mobilidade da cidade, Marcelo Pante, a expectativa inicial era de que a demanda aumentasse em 50%, partindo de uma média de 22 mil passageiros por dia útil. No entanto, a procura quase quadruplicou, e atualmente cerca de 80 mil pessoas utilizam o sistema diariamente.

Além do aumento de passageiros, Pante destacou melhorias como a maior ocupação de espaços públicos, como parques, aos fins de semana, e a estabilização dos congestionamentos urbanos.

“O aumento da demanda mostra que pessoas antes excluídas passaram a ter acesso ao transporte. Isso refletiu também na economia local e na arrecadação de impostos”, afirmou.

Quem paga a conta?

O seminário foi mediado pela vereadora Iza Lourença (PSOL), autora do Projeto de Lei 60/2025, que propõe a Tarifa Zero em Belo Horizonte. A proposta conta com o apoio de outros 21 vereadores, número ainda insuficiente para a aprovação, que exige o voto favorável de 28 parlamentares (dois terços da Câmara).

A principal dúvida gira em torno do financiamento do sistema. O projeto propõe a criação de um Fundo Municipal de Transporte Público, abastecido com recursos públicos e com a Taxa do Transporte Público (TTP), um tributo pago por empresas com sede em Belo Horizonte que tenham mais de dez funcionários.

Essa taxa substituiria o vale-transporte e, segundo os defensores, traria economia para pequenas empresas. Para as maiores, o custo mensal por empregado seria de R$ 168,82, valor cobrado mesmo que o funcionário não utilize o transporte coletivo.

A urbanista Heloant Abreu, pesquisadora do tema, defendeu a política afirmando que seus efeitos vão além da mobilidade:

“A tarifa zero melhora o acesso à saúde e reduz impactos ambientais, já que diminui o uso do transporte individual. O custo do transporte gratuito é menor do que o que se gasta para favorecer o carro, como em obras viárias”.