Criança sequestrada pelo pai em Manaus é devolvida à mãe em Ibirité

Um menino de dois anos, sequestrado pelo próprio pai em Manaus (AM), foi entregue à mãe nesta quinta-feira (12), em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A devolução foi possível graças à atuação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Justiça mineira e de órgãos de segurança pública.

Segundo o MPMG, que instaurou procedimento administrativo para acompanhar o caso, a mãe da criança, uma imigrante venezuelana, sofreu diversas formas de violência por parte do pai do menino, incluindo agressões físicas, sexuais e psicológicas, além de ameaças constantes. O casal manteve relacionamento em Manaus, onde a criança nasceu em 2022, mas o pai não foi registrado na certidão de nascimento por desacreditar da paternidade.

Após sucessivos episódios de violência, a mãe decidiu encerrar o relacionamento e passou a viver com um novo companheiro, ainda na capital amazonense. Apesar da separação, as agressões continuaram, o que levou à decretação da prisão preventiva do pai em dezembro de 2024 pela Justiça do Amazonas.

No entanto, em fevereiro de 2025, após o fim da custódia policial, o homem foi até a residência da ex-companheira, sequestrou a criança e a entregou aos cuidados de uma tia paterna. Com medo das constantes ameaças, a mãe deixou Manaus e se mudou para Ibirité (MG), onde passou a viver com familiares do atual companheiro.

Inicialmente, a Justiça mineira declarou-se incompetente para julgar o caso, por se tratar de um fato ocorrido no Amazonas. No entanto, após pedido do MPMG, alegando situação de extrema vulnerabilidade da mãe e risco à integridade da criança, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo e manteve o processo sob jurisdição mineira.

A medida permitiu a adoção de ações imediatas de proteção, incluindo a busca e apreensão da criança. O MPMG atuou por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirité, com apoio da rede de proteção e do Conselho Tutelar de Manaus.

A pedido do Ministério Público, a criança foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o que facilitou a emissão do mandado de busca. O mandado foi cumprido pela Polícia Militar do Amazonas, que localizou o menino e o encaminhou para um abrigo temporário. A criança passou a noite no local e foi entregue à mãe no dia seguinte.

Segundo a promotora de Justiça Maria Constância Martins da Costa Alvim, que acompanha o caso, a fixação da competência jurisdicional foi determinada com base no princípio do melhor interesse da criança.

“Em casos de subtração ilegal de menores sob circunstâncias de violência doméstica, prevalece o domicílio da responsável legal como critério de fixação de competência”, afirmou.

Ela também destacou a vulnerabilidade da mãe, que é mulher, vítima de violência doméstica e imigrante venezuelana, fatores que agravam ainda mais a necessidade de proteção por parte do Estado.

O caso tramita sob segredo de Justiça.