O projeto de lei que propõe a implementação da tarifa zero nos ônibus de Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal nesta quinta-feira (5). A proposta, de autoria da vereadora Iza Lourença (PSOL), foi aprovada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, com três votos favoráveis e dois contrários. Agora, o texto seguirá para as comissões de Administração Pública e de Orçamento antes de ser apreciado em plenário.
Como funciona a proposta
O projeto visa instituir a gratuidade no transporte público coletivo da capital, financiada por meio da criação da Taxa do Transporte Público (TTP). Essa taxa seria paga por empresas com 10 ou mais funcionários, substituindo o vale-transporte atual. A proposta prevê que empresas com 10 funcionários pagariam a taxa para um funcionário, aquelas com 20 funcionários para 11, e assim por diante, com o objetivo de isentar micro e pequenos empresários .
Reações na Câmara
A proposta recebeu apoio de diversos vereadores, incluindo Rudson Paixão (Solidariedade), que destacou a importância da medida para a população: “A aprovação deste projeto vai ajudar muito as pessoas de BH. Proporcionar uma tarifa zero para os cidadãos belo-horizontinos é primordial”.
Por outro lado, alguns vereadores se manifestaram contra a proposta. Braulio Lara (Novo) e Pablo Almeida (PL) votaram contra, enquanto Cleiton Xavier (MDB), Lucas Ganem (Podemos) e Rudson Paixão (Solidariedade) votaram a favor .
Próximos passos
Para que o projeto se torne lei, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores em plenário, o que equivale a 28 votos favoráveis. A tramitação nas comissões de Administração Pública e de Orçamento será crucial para o andamento da proposta.
Impacto esperado
Se aprovado, Belo Horizonte se tornará a primeira capital do Sudeste a implementar a tarifa zero no transporte público coletivo. A medida visa não apenas reduzir os custos para os usuários, mas também incentivar o uso do transporte público, contribuindo para a diminuição do trânsito e da poluição na cidade .
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