Reajuste de 5,26% para profissionais da educação básica de MG é sancionado

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou neste sábado (17) o reajuste de 5,26% para os servidores da educação em Minas Gerais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, terá efeito retroativo a janeiro de 2025 e contempla professores, auxiliares, diretores, secretários escolares, além de servidores inativos e contratados temporariamente.

A atualização salarial será aplicada a todas as carreiras da educação básica, incluindo cargos comissionados e gratificações de função pagas a vice-diretores, coordenadores escolares e coordenadores de Postos de Educação Continuada (Pecon). Também haverá complementação de remuneração para auxiliares da educação com jornada mínima de 30 horas semanais.

Salário de professor ainda abaixo do Piso Nacional

Apesar do aumento, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) criticou a medida, afirmando que o reajuste não atende à Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério. A categoria reivindicava um reajuste de 6,27%, percentual definido pelo governo federal como o novo Piso Nacional do Magistério.

Com o reajuste de 5,26%, o salário base de um professor com carga horária completa de 24 horas semanais passa de cerca de R$ 2.700 para R$ 2.920,66. Para o SindUTE-MG, o valor ainda está muito abaixo do Piso Nacional da categoria, de R$ 4.867,77. O governo de Minas defende que o pagamento do piso seja feito proporcionalmente à jornada de trabalho.

Trâmite na Assembleia Legislativa

O aumento foi viabilizado por meio de um projeto de lei de autoria do governador Zema, enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em abril. A proposta foi aprovada em dois turnos pelos deputados estaduais.

O governo afirma que a medida busca reconhecer os esforços dos profissionais da educação e valorizar a carreira, mesmo diante dos desafios fiscais enfrentados pelo estado.