“Carro do atestado” oferece documento falsos por R$ 50 e viraliza em BH

Um carro de som circulou pelas ruas do bairro Vitória, na Região Nordeste de Belo Horizonte, anunciando a venda de atestados médicos falsos por R$ 50. A cena foi registrada por um morador e viralizou nas redes sociais. O caso aconteceu um dia antes do feriado do Dia do Trabalhador (1) .

No vídeo, é possível ouvir o anúncio: “Olha o carro do atestado passando na sua porta. Dor na coluna: três dias de atestado. É o carro do atestado a R$ 50,00”. O veículo também prometia o documento falso para outras condições clínicas, como artrite e artrose.

A ação chamou a atenção do empresário Felipe Rodrigo Oliveira, de 37 anos, que gravou o vídeo. Ele relatou que estava com a esposa quando ouviu o anúncio e decidiu procurar de onde vinha o som. “Já vi carro do ovo e do abacaxi, mas do atestado foi a primeira vez”, afirmou.

Felipe contou ainda que o carro passou por locais movimentados do bairro, como um espetinho e uma distribuidora. O episódio ocorreu na véspera do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado na quinta-feira (1º de maio). “Não sei se era brincadeira ou sério, mas acredito que pode ter sido algo para divertir. Afinal, isso é crime”, disse.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, falsificar atestado médico é crime previsto no artigo 302, com pena de detenção de um mês a um ano. Se houver lucro, aplica-se também multa. A prática também pode se enquadrar nos artigos 298 e 304, que tratam de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Quem vende ou usa documentos falsificados pode responder por estelionato e falsificação de documento, com penas que variam de um a cinco anos de prisão, além de multa. A infração também pode gerar demissão por justa causa em ambientes de trabalho.

Para combater esse tipo de fraude, o Conselho Federal de Medicina lançou o sistema Atesta CFM em 2024. A plataforma permite a validação digital de atestados médicos emitidos no Brasil, dispensando carimbos e papel timbrado, e visa coibir o uso de documentos falsos.