Acordo prevê quase R$ 500 milhões para comunidade evacuada por risco de rompimento de barragem em Itatiaiuçu

Um acordo de quase meio bilhão de reais foi firmado para a reparação de danos coletivos sofridos por comunidades de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores precisaram ser retirados de suas casas em fevereiro de 2019, devido ao risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, pertencente à empresa ArcelorMittal.

A assinatura do acordo ocorreu nesta quarta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte. Semanas após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, no mesmo ano, a mineradora acionou o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), em razão do risco iminente de rompimento da barragem.

Famílias das comunidades de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras precisaram ser removidas de suas residências. Três anos depois, o risco aumentou para o nível 3, etapa em que, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), há risco iminente de rompimento.

O Termo de Acordo Complementar (TAC 2) prevê o valor de R$ 436,7 milhões, mais os rendimentos, para a reparação integral dos danos coletivos sofridos pelas comunidades de Pinheiros, Vieiras e Lagoa das Flores. O valor já havia sido definido em um acordo preliminar firmado em junho de 2023.

O acordo foi assinado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da ArcelorMittal Brasil S.A., da Comissão Representativa dos Atingidos e do município de Itatiaiuçu.

Segundo o MPF, os recursos virão da própria ArcelorMittal, responsável pela barragem. As ações de reparação incluem a criação de projetos sociais e econômicos, apoio à agricultura familiar e fortalecimento das comunidades locais.