Dois homens acusados de matar uma mulher por engano durante uma briga foram condenados a 17 anos e 6 meses de prisão cada um, na noite desta segunda-feira (14), em Belo Horizonte. O julgamento foi realizado pelo 1º Tribunal do Júri da capital mineira, com cumprimento imediato da pena, sem direito de recorrer em liberdade.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 27 de dezembro de 2022, no bairro Alto Vera Cruz, na Região Leste de Belo Horizonte. A vítima, Vaneza Soares de Mesquita, de 49 anos, não tinha envolvimento com a discussão ou qualquer atividade criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus Diogo Bueno Procópio e Victor Afonso de Paula estavam em uma casa com um terceiro homem, com quem iniciaram uma discussão.
Durante o confronto, um dos acusados agrediu o homem com coronhadas na cabeça e um mata-leão, antes de efetuar disparos de arma de fogo. Um dos tiros passou de raspão pelo homem – o verdadeiro alvo da agressão – mas acabou atingindo Vaneza, que estava sentada no sofá. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do Hospital João XXIII.
Condenação por homicídio qualificado
Os dois homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado, sendo o crime contra Vaneza considerado consumado, e o disparo contra o verdadeiro alvo, considerado uma tentativa de homicídio. O juiz Vitor Marcos de Almeida Silva estipulou pena de 17 anos e 6 meses de reclusão para cada um dos acusados.
A sentença também determina que ambos continuem presos, sem possibilidade de aguardar o julgamento de eventuais recursos em liberdade.
Defesas contestam decisão
A defesa de Diogo Bueno Procópio alegou que não houve intenção de matar. Os advogados defenderam a reclassificação para homicídio culposo, sem intenção de matar, e lesão corporal em relação ao homem que era o verdadeiro alvo. A solicitação, porém, não foi aceita pelo júri.
Já a defesa de Victor Afonso de Paula buscou o reconhecimento de participação de menor importância no crime, argumento que também não foi acolhido.
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