MPMG denuncia motorista e empresário por acidente que matou 39 na BR-116, em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou à Justiça o motorista da carreta e o dono da empresa de transporte responsáveis pelo acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, que resultou na morte de 39 passageiros de um ônibus em 21 de dezembro do ano passado.

Ambos responderão por homicídio qualificado, devido ao risco comum e à impossibilidade de defesa das vítimas, além de tentativa de homicídio contra outras 11 pessoas que estavam no ônibus e em um carro envolvido no acidente.

Além do homicídio, o motorista da carreta foi denunciado por omissão de socorro, pois deixou o local sem prestar assistência às vítimas. Já o empresário responderá ainda por falsidade ideológica, por ter inserido informações falsas no Manifesto de Carga para burlar fiscalizações.

Acidente

O motorista da carreta transportava dois blocos de quartzito com peso total de 80,68 toneladas. Durante uma curva, em velocidade acima do recomendado, o segundo semirreboque tombou e se desprendeu, liberando um dos blocos de 36,43 toneladas, que atingiu um ônibus da empresa Entram na linha São Paulo-SP x Elísio Medrado-BA.

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A colisão provocou uma explosão, e o ônibus foi tomado pelo fogo. No acidente, também se envolveram um caminhão-baú e dois veículos menores, que colidiram após o tombamento do semirreboque.

Entre as vítimas fatais estavam quatro crianças, incluindo um bebê de um ano.

Irregularidades e riscos assumidos

A investigação revelou diversas infrações que aumentaram o risco do acidente:

• Excesso de peso: a carga total de 103,68 toneladas estava 77% acima do permitido para o transporte de rochas ornamentais.
• Velocidade acima do recomendado: no momento do acidente, o tacógrafo registrou 97 km/h, sendo que o limite permitido era 80 km/h e o recomendado para esse tipo de transporte era 62 km/h.
• Motorista sob influência de álcool e drogas.
• Jornada exaustiva, sem os descansos obrigatórios.
• Modificações estruturais irregulares no semirreboque, sem autorização oficial.
• Pneus desgastados e falhas no sistema de amarração da carga.
• Carteira de habilitação suspensa do motorista.

A denúncia do MPMG destaca que os acusados assumiram o risco de matar ao ignorar essas normas de segurança. O caso segue para análise da Justiça.