Serviço de mototáxi pode ser suspenso em Belo Horizonte

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRT-MG), na figura do superintendente Carlos Calazans, solicitou a suspensão temporária do serviço de mototáxi em Belo Horizonte por 90 dias. O período seria necessário para discutir a regulamentação e a fiscalização do transporte de passageiros por motocicletas, oferecido por plataformas como Uber e 99.

De acordo com o órgão, a proposta foi apresentada à Prefeitura de Belo Horizonte durante reunião com o secretário interino de Governo, Guilherme Daltro. A superintendência ressaltou que o serviço opera sem regulamentação e fiscalização, expondo motociclistas e passageiros a riscos de segurança.

Riscos à segurança e condições de trabalho

A principal preocupação das autoridades é a segurança. Segundo Calazans, acidentes graves envolvendo passageiros de mototáxis têm sido frequentes, incluindo casos fatais. Ele destacou que o baixo custo das corridas leva os motociclistas a realizarem muitas viagens por dia, o que aumenta os riscos.

Outro ponto levantado foi a falta de higiene e cuidados com os equipamentos de segurança, como capacetes, que chegam a ser usados dezenas de vezes ao dia sem limpeza adequada, e os aplicativos nem fornecem álcool para higienização.

Proposta de regulamentação e corredores exclusivos

Além da suspensão temporária, Calazans defendeu a criação de regulamentações que incluam treinamentos para os motociclistas, exigência de equipamentos de proteção e inspeções periódicas. Ele também sugeriu a implementação de corredores exclusivos para motocicletas, como os “corredores azuis” de São Paulo, que reduziram acidentes em até 50%.

A ideia seria viabilizar corredores em avenidas como Amazonas e Antônio Carlos. No entanto, a regulamentação do mototáxi ainda dependerá de debates com a população e audiência pública, e de um alinhamento mais sólido com as autoridades do município.

Debate nacional e suspensão em São Paulo

A discussão sobre mototáxis não é exclusiva de Belo Horizonte. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes suspendeu recentemente o serviço da 99Moto. Apesar disso, a plataforma continuou operando, desafiando a prefeitura e gerando embates judiciais.

Calazans afirmou que a decisão em São Paulo influenciou a proposta de suspensão em BH. Ele ressaltou que o serviço precisa de regras claras e fiscalização rigorosa para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Nos próximos dias, o superintendente apresentará um documento detalhado com propostas de regulamentação e buscará apoio do Ministério Público para reforçar a urgência da suspensão.