Justiça nega suspensão do aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais negou o pedido da deputada federal Duda Salabert (PDT) para suspender o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte, na última quarta-feira (22). Desde o dia 1º de janeiro, as tarifas das linhas convencionais e do Move passaram de R$ 5,25 para R$ 5,75, um reajuste de 9,52%, anunciado no final de 2024.

Na ação popular, a deputada alegou que o reajuste foi implementado sem a devida publicidade e sem justificativas técnicas claras, além de não ter sido acompanhado por melhorias na qualidade do transporte público. Para Salabert, a medida penaliza especialmente a população mais vulnerável, que já enfrenta dificuldades econômicas.

Por outro lado, a Prefeitura de Belo Horizonte defendeu que o reajuste é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, mantendo o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão.

A juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho, responsável pelo caso, argumentou que a decisão da prefeitura possui presunção de legitimidade e que a suspensão do reajuste poderia comprometer a prestação do serviço de transporte coletivo, gerando prejuízo para toda a população. A magistrada reforçou que não ficou comprovado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a interrupção do aumento.

A deputada Duda Salabert criticou a decisão judicial, afirmando que o sistema de transporte público de Belo Horizonte é comandado por interesses das empresas de ônibus, sem critérios claros de transparência.