Homem é preso por suspeita de adoção ilegal de recém-nascido em BH

Um homem, de 52 anos, foi preso, nessa quarta-feira (22), por suspeita de adoção ilegal de um recém-nascido em Belo Horizonte. O suspeito tentou registrar como seu o filho de outra pessoa, configurando o crime de parto suposto, previsto no artigo 242 do Código Penal.

Segundo a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), delegada-geral Carolina Bechelany, a PCMG recebeu uma denúncia anônima relatando que uma mãe internada em um hospital no bairro Tupi estaria negociando a entrega de seu recém-nascido a terceiros. “Esse tipo de prática é crime e prejudica o sistema legal de adoção”, afirmou a delegada.

O delegado Diego Lopes, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), explicou que a mãe, em situação de vulnerabilidade, havia combinado com o suspeito e a esposa dele a entrega do bebê para que eles o criassem como filho. O homem chegou a registrar o recém-nascido como seu, mas a situação foi descoberta na manhã de ontem, quando o verdadeiro pai apareceu no hospital.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito custeou um exame de ultrassom da gestante, mas não há indícios de que tenha havido pagamento pela entrega da criança.

Prisão em flagrante

A chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro Fagundes, destacou que a denúncia foi fundamental para o sucesso da ação. “Nossa equipe se deslocou até o local para apurar os fatos e identificou que o homem já havia utilizado informações falsas para registrar o bebê como seu. Ele foi preso em flagrante nas proximidades do hospital”, relatou.

A mãe da criança também foi ouvida e declarou que tomou a decisão de entregar o bebê devido às dificuldades financeiras da família. A delegada ressaltou a importância de buscar os canais legais para a adoção. “A orientação é procurar o hospital e informar a intenção de entregar a criança para adoção, garantindo os direitos do recém-nascido e evitando implicâões criminais”, afirmou.

Importância das denúncias

A delegada Letícia Muller reforçou como o registro irregular afeta o sistema de proteção à infância e elogiou a colaboração popular. “Esse caso demonstra como as denúncias anônimas são essenciais para combater práticas ilícitas e proteger os direitos das crianças”, pontuou.

A PCMG segue investigando o caso para identificar outros possíveis envolvidos. O crime de parto suposto, pelo qual o suspeito foi autuado, prevê pena de reclusão de dois a seis anos.