MPMG ajuíza ação contra a Anglogold Ashanti por acionamento indevido de sirenes em Santa Bárbara

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., após o acionamento indevido de sirenes de alerta no dia 29 de outubro, em Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais. O sistema de sirenes foi instalado pela mineradora para alertar sobre riscos de rompimento da barragem CDS-II, mas gerou pânico na população do distrito de Brumal, que acreditou em uma iminente tragédia.

O alarme foi ouvido por centenas de moradores, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção e edificações sensíveis como escolas e unidades médicas. A zona de autossalvamento da barragem possui uma população estimada de 2.466 pessoas, além de 30 trabalhadores internos e 2.045 pessoas flutuantes. O acionamento das sirenes levou os moradores a se apressarem em direção aos pontos de encontro, causando transtornos, distúrbios psicológicos e o risco de acidentes.

O MPMG está requerendo uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A promotora de Justiça de Santa Bárbara, Ana Carla Corrêa de Oliveira, ressaltou que a automatização do sistema de alerta não exime a mineradora de garantir o bom funcionamento do sistema e evitar falsos alarmes. Além disso, a ação requer uma auditoria no sistema de alertas e a revisão dos protocolos de ação.

Esta é a sexta vez que a Anglogold Ashanti aciona indevidamente as sirenes na região, sendo que em 2023, o Tribunal de Justiça já havia determinado, por meio de tutela provisória, que a empresa se abstivesse de realizar tais acionamentos sem justificativa, sob pena de multa.

A reportagem do Por Dentro de Minas procurou a AngloGold Ashanti e aguarda retorno.