Entre janeiro e setembro de 2024, Minas Gerais registrou uma queda de 23,9% no número de feminicídios consumados, passando de 142 para 108 vítimas, conforme dados divulgados pelas forças de segurança do estado em coletiva realizada em 16 de outubro.
Os números também refletem uma redução em relação ao mesmo período de 2022, quando foram contabilizadas 129 vítimas.
Além dos feminicídios, houve uma diminuição de 1,68% nos casos de violência doméstica, com 113.097 ocorrências em 2023 contra 111.196 em 2024, o que representa uma redução de 1.901 registros.
Para enfrentar essa questão, o Governo de Minas Gerais implementou políticas integradas, focadas na proteção das vítimas e na prevenção de novos casos, especialmente em relação à Lei Maria da Penha. O Programa Mediação de Conflitos (PMC), desenvolvido pela Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade, tem sido um das bases dessa estratégia, com 1.301 intervenções e 451 mulheres atendidas nos primeiros nove meses do ano.
Outra iniciativa importante é o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), que responsabiliza os infratores da Lei Maria da Penha em liberdade. Até setembro, 306 homens foram encaminhados para grupos de responsabilização.
Minas Gerais também se destaca pela implementação do monitoramento 24 horas de agressores, utilizando tornozeleiras eletrônicas para garantir a segurança das vítimas. De janeiro a outubro de 2024, 1.153 casos foram monitorados, superando o total de 952 em 2023.
Além disso, a Polícia Militar realiza a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), que já atendeu 83.594 casos em 2024. Este programa, que conta com equipes especializadas, visa não apenas proteger as vítimas, mas também desestabilizar o ciclo de violência.
A Polícia Civil também atua na investigação e no atendimento às vítimas, com 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em funcionamento. Em 2024, foram solicitadas 41.596 medidas protetivas.
Recentemente, foi ampliado o serviço Emergência MG, que permite o acionamento das forças de segurança pela internet, facilitando o atendimento a mulheres em situação de risco. Com a inclusão de 46 novas cidades, mais de 7 milhões de mineiros já podem acessar este serviço.