Começou nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento que pode definir a responsabilidade da mineradora BHP Billiton no rompimento da barragem em Mariana, na Região Central de Minas, ocorrido em novmbro de 2015. O desastre resultou na morte de 19 pessoas, destruiu comunidades inteiras e contaminou o Rio Doce, marcando uma das maiores tragédias ambientais do Brasil. A barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Brasil.
Maior ação coletiva ambiental do mundo
Essa audiência na Corte de Tecnologia e Construção em Londres é um marco importante para aproximadamente 620 mil pessoas afetadas pelo rompimento, incluindo comunidades indígenas, organizações religiosas, empresas e 46 municípios. A ação coletiva, considerada a maior do mundo em termos de impacto ambiental, foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) e busca cerca de R$ 230 bilhões em indenizações da multinacional anglo-australiana.
Cronograma de 12 Semanas para avaliação das provas
O julgamento, que começou hoje e se estenderá até 5 de março de 2025, será dividido em várias etapas importantes, com destaque para os depoimentos e a apresentação de provas e argumentos técnicos. A fase inicial será focada em declarações das partes envolvidas, seguida por testemunhos e análises de especialistas em áreas como direito civil, societário, ambiental e geotécnico.
Confira o cronograma previsto para o julgamento:
- 21 a 24 de outubro: Declarações iniciais das partes;
- 28 de outubro a 14 de novembro: Interrogatório de testemunhas da BHP;
- 18 de novembro a 19 de dezembro: Depoimentos de especialistas brasileiros em direito civil, societário e ambiental;
- 20 de dezembro a 13 de janeiro: Recesso;
- 13 a 16 de janeiro: Análise de questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro: Preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março: Apresentação das alegações finais.
Impacto
Este julgamento é um passo crucial para determinar se a matriz global da BHP pode ser legalmente responsabilizada pelo desastre, além de destacar a possibilidade de responsabilização de multinacionais por desastres ambientais em outros países. A decisão do tribunal britânico pode influenciar futuros casos internacionais e definir precedentes para ações de responsabilização corporativa.
A expectativa é que a sentença final seja proferida em meados de 2025, marcando o próximo capítulo dessa batalha judicial que já se arrasta desde 2018.
* Sob supervisão de Elberty Valadares