Mineradora na Serra do Curral é alvo de investigações da Polícia Civil

Uma ação integrada para combater crimes ambientais relacionados à atividade mineradora foi realizada na Serra do Curral, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (18). A ação foi deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), agentes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Polícia Militar de Meio Ambiente.

A investigação apura possíveis crimes ambientais associados à atividade mineradora, incluindo a realização de serviços potencialmente poluentes sem a licença ambiental necessária, concedida pelos órgãos reguladores. Toda a ação foi conduzida pelo Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).

Foram investigadas as condições relacionadas à licença para a execução das atividades. A presença do perito geólogo no local também teve como objetivo verificar se o empreendimento apresentou, nos procedimentos administrativos que permitiram a atuação emergencial, laudos ou relatórios ambientais que eram total ou parcialmente falsos ou enganosos, o que também configura um crime ambiental.

Os agentes também monitoram as atividades da empresa por meio de sensores de fotogrametria e mapeamento, utilizando veículos aéreos não tripulados. Esse mapeamento, realizado com programas especializados, permite quantificar o material movimentado e verificar se essa quantidade está em conformidade com as condições estabelecidas em acordos judiciais e nas concessões emitidas pelos órgãos ambientais federais e estaduais.

A investigação levanta a suspeita de que as ações emergenciais não foram executadas com a devida técnica e foram intencionalmente realizadas para manter instabilidades durante o período de chuvas, possibilitando novas intervenções para resolver sérios problemas geológicos. Segundo a chefe do Dema, delegada Bianca Landau Braile, se for confirmada a autoria e a materialidade dos crimes, a empresa e seus responsáveis poderão ser processados conforme os artigos 60 e 69-A da Lei 9605/98, que trata de crimes ambientais.

*Sob supervisão de Elberty Valadares