Um cirurgião dentista, de 42 anos, investigado por causar lesões corporais gravíssimas de pacientes e a morte de uma vítima, foi alvo de mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (22).
Segundo a Polícia Civil, dez casos contra o profissional, sendo nove de lesões corporais e um de homicídio, foram registrados. Os procedimentos estéticos realizados pelo cirurgião dentista são proibidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).
As investigações começaram em março após a polícia recebeu informações de atuação suspeita por parte do investigado, que também poderá responder por exercício ilegal da arte dentária.
Na casa dele, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste, responsável pelo inquérito policial, recolheu diversos prontuários e documentos relacionados às vítimas, medicamentos proscritos, carimbo médico, receituários em branco, celular e equipamentos eletrônicos. Já na clínica do suspeito foram arrecadados os prontuários e documentos relativos às vítimas.
Intervenção administrativa
Conforme informou a delegada Andrea Pochmann, o dentista está com pedido de suspensão judicial do exercício profissional devido a requerimento da Polícia Civil.
“Em decorrência das investigações, o Conselho Federal de Odontologia decretou a intervenção administrativa no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, com o afastamento integral do plenário e a nomeação de diretoria provisória, vez que o referido Conselho autorizava a prática dos procedimentos estéticos proibidos, por meio de deliberação, contrariando entendimento do CFO, dentre outras irregularidades”, afirmou a delegada.
Além disso, a PCMG obteve a suspensão do exercício profissional do investigado até que o processo criminal seja concluído, ultrapassando a cautelar expedida pelo próprio CRO no prazo inicial de 30 dias.
Anestésico
Um dos medicamentos encontrados na casa do suspeito, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que se pode ser administrado por médicos anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo da vítima fatal, uma mulher de 63 anos, que morreu em abril deste ano após um procedimento estético.
A Polícia Civil reuniu informações de que a paciente teria desfalecido durante o procedimento e, mesmo assim, foi liberada da clínica odontológica. Contudo, momentos depois ela teve um segundo desfalecimento e foi encaminhada ao hospital, onde foi internada com quadro clínico grave e morreu.
Segundo o chefe do 1º Departamento de Polícia Civil em Belo Horizonte, delegado Rômulo Guimarães, a Polícia Civil trabalha com hipótese de que a paciente teria morrido com uma parada cardiorrespiratória. “O investigado, contudo, alegou que a vítima teria tido uma apneia do sono, como que adormecendo durante o procedimento. Mesmo assim, ela foi liberada”, disse.
Decisão judicial
Ainda segundo o delegado, a investigação desencadeada foi também importante no âmbito da atuação preventiva envolvendo o direito de realização de procedimentos estéticos em rosto por parte de profissionais de Odontologia.
“As investigações demonstraram que em 2023 o investigado entrou na Justiça com pedindo de suspensão de uma resolução do CFO, a qual proíbe certos procedimentos estéticos por dentistas. O Poder Judiciário, contudo, negou a liminar em duas instâncias, bem como o CRO, que se manifestou contrário ao pedido do profissional”, explicou Guimarães.
Porém, quando inquirido pela Polícia Civil, o Conselho alegou que o dentista poderia exercer a atividade por uma questão técnica de especialização profissional. “Isso seria, na prática, uma brecha encontrada na interpretação do CRO, que autorizaria esse dentista a prosseguir com esses procedimentos em razão dessa especialização”, observou o delegado.
O CFO não teve o mesmo entendimento e, a partir da provocação da Polícia Civil, dos efeitos contra a saúde pública e repercussões jurídicas, em razão da divergência, procedeu à intervenção administrativa.
As investigações prosseguem para conclusão do inquérito policial.