PBH aciona Justiça para cobrar quase meio milhão por depredação da Praça do Papa

A Prefeitura de Belo Horizonte informou, nesta terça-feira (14), que ajuizou uma ação civil pública contra influenciador digital que promoveu uma “caça ao tesouro” na Praça do Papa, na Região Centro-Sul da capital mineira.

O evento na Praça Governador Israel Pinheiro na último quinta-feira (9) provocou depredação de vários pontos do local e é investigado pela Polícia Civil.

Segundo a PBH, o executivo pede que o influenciador seja condenado a pagar ao município R$ 407.380, 82 – valor correspondente ao prejuízo material e danos morais coletivos. A ação tramita na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal.

Do total, o valor de mais de R$ 37 mil é verba necessária para a substituição ou conserto de tampas de bueiros, grades de proteção de iluminação, piso cerâmico, letreiro luminoso, plantas ornamentais e ninho do pássaro João de Barro, entre outros prejuízos verificados.

Danos morais coletivos

A Procuradoria Geral do Município solicitou ainda a condenação do influenciador em valor correspondente a dez vezes o dano material – R$ 370.346,20 – a título de danos morais coletivos decorrentes de conduta lesiva a patrimônio público de especial valor turístico. Os recursos serão destinados ao Fundo Municipal de Cultura.

A Prefeitura de Belo Horizonte também apresentou ao Ministério Público Estadual uma notícia de fato em que pede a devida apuração das condutas perpetradas na Praça do Papa, que fica na poligonal de tombamento da Serra do Curral. Para o município, os atos de vandalismo verificados no local configuram crime de dano e destruição do patrimônio cultural.

Por nota, a Polícia Civil informou que apura a autoria, motivação e circunstância dos danos causados à Praça Governador Israel Pinheiro e outras informações poderão ser divulgadas.