A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (29), o edital de concessão da BR-040 do trecho de aproximadamente 600 km, entre Belo Horizonte e Cristalina, em Goiás.
Segundo a ANTT, o edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (3), com previsão de leilão para 26 de setembro. Estão previstos R$ 12 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão para o trecho de 594,8 km.
Entre as melhorias estão previstos:
- 9,9 km de duplicação,
- 342,864 km de faixas adicionais,
- a implantação de 61,6 km de vias marginais,
- uma correção de traçado,
- cinco passagens subterrâneas,
- 34 passarelas.
Além disso, também faz parte do planejamento a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para os transportadores de carga.
O critério do leilão será o maior desconto tarifário, com a necessidade de aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa, assegurando, assim, a viabilidade econômica do projeto.
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O edital prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura concessionária. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços.