Operação resgata nove trabalhadores em situação análoga à escravidão em Santos Dumont

Nove trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em Santos Dumont, na Zona da Mata mineira. Os trabalhadores estavam abrigados em alojamento precário, sem acesso a água potável, operando fornos de carvão sem nenhuma medida de proteção da saúde e segurança, tampouco refeitório ou instalação sanitária, em situação de absoluta informalidade, caracterizando a prática como trabalho análogo ao de escravo.

Conforme o procurador do trabalho, Fabrício Borela Pena, “foi constatado que este empregador atraía trabalhadores migrantes de regiões mais carentes, como o norte de Minas, as regiões norte e nordeste do país”. Os trabalhadores deixavam seus locais de origem e, ao chegarem, eram submetidos a um trabalho penoso, com jornadas exaustivas e alojamentos sem condições adequadas de higiene e conforto. “Por serem lotados em zonas rurais de difícil acesso, pela distância de seus locais de origem, pela falta de instrução e a própria necessidade, esses trabalhadores se tornam extremamente vulneráveis à exploração”, acrescentou o procurador.

A empresa que é reincidente na submissão de pessoas à condição análoga à escravidão firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir aos trabalhadores o pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e custeio do transporte para retorno aos locais de origem. Também foram emitidas as guias de seguro-desemprego e saque do FGTS. No total, foram feitos apagamentos no montante de aproximadamente R$ 150 mil.

O MPT de Minas Gerais também notificou as siderúrgicas identificadas como compradoras do carvão vegetal desse grupo, alertando sobre a reincidência na submissão de trabalhadores a condição análoga à de escravo, bem como recomendando e advertindo as empresas para adoção de medidas de compliance trabalhista em sua cadeia produtiva, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.