Um grupo econômico de expressão no mercado de comercialização de café em Minas Gerais foi alvo da operação Coffee Break, que apuração de fraudes tributárias, na manhã desta terça-feira (27).
Os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão, dos quais 12 em Varginha e um em Botelhos, ambos municípios da região Sul do estado.
Conforme as informações dos órgãos envolvidos na investigação, a associação criminosa é especializada na criação de empresas de fachada, que emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado de Minas Gerais. Estima-se que a sonegação fiscal praticada seja de, aproximadamente, R$ 340 milhões.
Os mandados de busca e apreensão alcançaram as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso. Diante dos indícios, os investigados podem responder pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo apurado, a associação criminosa adotava as seguintes práticas:
- venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios;
- substituição do real vendedor em operações interestaduais;
- triangulação fictícia de notas fiscais;
- emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque.
De acordo com o Cira, o esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com planejamento e controle das operações simuladas, tudo com o objetivo de dar aparência de licitude às fraudes, embaraçando a fiscalização.
Integraram a força-tarefa nesta operação a Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e as polícias Militar (PM) e Civil (PC), na regional do Cira em Varginha, com apoio do Caoet-BH, Caoet-Contagem, Gaeco-Passos, Gaeco-Varginha e Gaeco-Alegre.
Participaram sete promotores de Justiça e seis servidores do MPMG, 37 servidores da Receita Estadual, 38 militares, dois delegados e 11 agentes da Polícia Civil.