Grupo do setor de café é suspeito de sonegar R$ 340 mi em MG

Um grupo econômico de expressão no mercado de comercialização de café em Minas Gerais foi alvo da operação Coffee Break, que apuração de fraudes tributárias, na manhã desta terça-feira (27).

Os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão, dos quais 12 em Varginha e um em Botelhos, ambos municípios da região Sul do estado.

Conforme as informações dos órgãos envolvidos na investigação, a associação criminosa é especializada na criação de empresas de fachada, que emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado de Minas Gerais. Estima-se que a sonegação fiscal praticada seja de, aproximadamente, R$ 340 milhões.

Os mandados de busca e apreensão alcançaram as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso. Diante dos indícios, os investigados podem responder pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo apurado, a associação criminosa adotava as seguintes práticas:

• venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios;
• substituição do real vendedor em operações interestaduais;
• triangulação fictícia de notas fiscais;
• emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque.

De acordo com o Cira, o esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com planejamento e controle das operações simuladas, tudo com o objetivo de dar aparência de licitude às fraudes, embaraçando a fiscalização.

Integraram a força-tarefa nesta operação a Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e as polícias Militar (PM) e Civil (PC), na regional do Cira em Varginha, com apoio do Caoet-BH, Caoet-Contagem, Gaeco-Passos, Gaeco-Varginha e Gaeco-Alegre.

Participaram sete promotores de Justiça e seis servidores do MPMG, 37 servidores da Receita Estadual, 38 militares, dois delegados e 11 agentes da Polícia Civil.