A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai iniciar, nesta terça-feira (16), o cadastramento de ambulantes interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o carnaval.
O atendimento vai ocorrer até o dia 26 deste mês, com exceção do domingo (21), de 12h às 20h, presencialmente no Colégio Marconi (Rua Paracatu, 1.574, Bairro Santo Agostinho).
A novidade para este ano é que todo o processo de cadastramento e credenciamento se dará em fase única. Ou seja, o interessado já sairá com a credencial no ato da inscrição. Todas as regras podem ser conferidas no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. As dúvidas sobre o cadastramento podem ser enviadas para o endereço eletrônico diretoria.belotur@pbh.gov.br.
Podem se credenciar maiores de 18 anos com residência comprovada em Belo Horizonte. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Caso não possua documento que comprove domicílio na capital sob sua titularidade, mas resida na cidade com familiares, poderá apresentar declaração subscrita por cônjuge, pai, mãe, irmão ou irmã, com a respectiva documentação comprobatória do vínculo.
A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular exclusivamente pelos desfiles de Blocos de Rua, entre 27 de janeiro e 18 de fevereiro – período oficial da folia na capital – desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas está vedada a venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro e a permanência da dispersão após o término dos desfiles dos blocos de rua. Também é vedada a presença e comercialização em eventos privados, ainda que realizados em logradouro público.