Táxi BH: motoristas passam a ser obrigados a realizar exame toxicológico e seguro

A Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), portaria que estabelece o novo regulamento para o serviço de táxi municipal. A portaria, que já está em vigor, traz uma série de novidades, entre elas a obrigatoriedade de exame toxicológico e seguro para todos os taxistas da capital mineira.

O exame toxicológico é um exame laboratorial que detecta a presença de substâncias psicoativas no organismo, como álcool, drogas ilícitas e medicamentos controlados. A sua obrigatoriedade para motoristas profissionais já é prevista em lei federal, mas a portaria da Sumob estabelece que o exame também será exigido para taxistas de Belo Horizonte.

O exame deve ser realizado a cada três anos, e o laudo deve ser apresentado à Sumob no momento da renovação da licença de taxista. O resultado positivo no exame pode resultar na suspensão da licença do taxista.

Além do exame toxicológico, a portaria da Sumob também estabelece a obrigatoriedade de seguro para taxistas de Belo Horizonte. O seguro deve cobrir danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em caso de acidente.

O seguro deve ser contratado com uma seguradora autorizada pela Sumob, e o valor da apólice deve ser de 10 mil vezes o preço da bandeirada, atualmente em R$ 4,70. O taxista deve apresentar o comprovante de contratação do seguro à Sumob no momento da renovação da licença.

As medidas adotadas pela Sumob visam a garantir a segurança e a proteção dos passageiros e de todos os envolvidos no trânsito da capital mineira. O exame toxicológico contribui para a prevenção de acidentes causados por motoristas sob efeito de substâncias psicoativas, enquanto o seguro garante a indenização em caso de acidente.

Benefícios do exame toxicológico para taxistas

O exame toxicológico traz uma série de benefícios para os taxistas de Belo Horizonte, entre eles:

• Diminuição do risco de acidentes: O exame ajuda a identificar motoristas que possam representar um risco para a segurança no trânsito.
• Melhoria da imagem profissional: O exame mostra que o taxista está comprometido com a segurança e com o atendimento de
• qualidade aos passageiros.
  Possibilidade de acesso a melhores condições de trabalho: Algumas empresas de táxi podem exigir o exame toxicológico como condição para a contratação de novos motoristas.

Como realizar o exame toxicológico

O exame toxicológico pode ser realizado em qualquer laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O valor do exame varia de acordo com o laboratório e com a modalidade do exame.

Para realizar o exame, o taxista deve apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade original;
• Registro Nacional do Condutor (RENACH);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
• Comprovante de residência.

O exame é realizado com uma coleta de urina, que é analisada em um laboratório especializado. O resultado do exame é emitido em até 24 horas.