Quase 40 postos de gasolina são autuados por irregularidades em Contagem

O Procon Estadual de Minas (Procon-MG) autuou 38 postos de combustíveis em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no período entre agosto e outubro deste ano.

Segundo o Procon-MG, o número representa 36% dos 105 estabelecimentos do ramo na cidade. Um posto foi interditado por irregularidade nos bicos dosadores – quando a quantidade de combustível comercializado é menor do que o indicado na bomba.

Entre as principais irregularidades encontradas estão:

• a falta de documentos obrigatórios – 38 estabelecimentos;
• a ausência de equipamentos obrigatórios ou falta de manutenção – 16 estabelecimentos;
• a ausência de informações para o consumidor – 6 estabelecimentos;
• a ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a precificação inadequada – 5 estabelecimentos.

A fiscalização foi realizada a pedido da 15ª Promotoria de Justiça de Contagem.