Justiça suspender aumento das passagens de ônibus em BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, na noite desta quinta-feira (28), uma decisão liminar para suspender o aumento da tarifa de ônibus de Belo Horizonte previsto para entrar em vigor nesta sexta-feira (29).

O juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da Vara Plantonista da capital mineira, atendeu um pedido da ação popular protocolada no dia anterior pelo deputado federal Rogério Correia (PT).

O juiz afirma que “o Poder Judiciário não pode se esquivar de decidir questões sociais, e não pode ter sua atuação aprisionada aos limites impostos por um cenário catastrófico noticiado, pois se existe crise, ela afeta tanto aos empresários quanto aos usuários, que são pessoas simples e humildes, que terão boa parte de seus rendimentos utilizados no pagamento de passagens e de seus aumentos”.

O juiz disse ainda que “há indícios” de que o valor do reajuste seja “desproporcional”, sendo necessária a realização de cálculos “para apurar a real necessidade do aumento de passagens”. Ele determinou que a partes sejam intimadas “pelo meio mais célere possível”.

A reportagem do Por Dentro de Minas procurou a Prefeitura de Belo Horizonte e o sindicato das empresas de ônibus sobre o assunto e aguarda retorno.