Quatro colombianos – dois homens e duas mulheres – foram alvos da Operação Relicário, que investiga o furto de um terço de ouro do Rosário Beneditino, no Museu de Arte Sacra da Igreja do Pilar, em Ouro Preto.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os quatro foram denunciados como incursos nas sanções do art. 155, § 4º, I, II e IV (furto qualificado I – com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; e IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas), c/c art. 288 (associação criminosa), na forma do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal.
Com fundamento no art. 387, IV, do CPP (possibilidade de fixação, na sentença condenatória, de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido), o MPMG requer ainda que seja fixado valor para reparação dos danos materiais causados com a subtração do bem, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e pelos danos morais coletivos decorrentes do ilícito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Fernando Mota Machado Gomes, da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto; Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; e Marcos Paulo Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim).
Denunciados
Os denunciados são William Cardona Silva (também conhecido como Javier Hernando Abril Duque), Ingrid Lorena Ceron Rincon, Carol Viviana Pineda Rojas e Miller Daniel Hortua Laverde. A prisão preventiva dos três primeiros já havia sido decretada pela Justiça, sendo que Ingrid Lorena foi presa em cumprimento de mandado no dia 17 de novembro, dentro da Operação Relicário. William Cardona e Carol Viviana estão foragidos.
Junto à denúncia foi pedida também a prisão preventiva de Miller Daniel e a transferência de Ingrid Lorena, presa em estabelecimento prisional no estado de São Paulo, para outro estabelecimento prisional em Minas Gerais.
Na Operação Relicário, ainda foram cumpridos, em São Paulo, mandados de busca e apreensão, nos endereços das acusadas Ingrid Lorena e Carol Viviana, tendo sido apreendidos aparelhos celulares, além de outros objetos e documentos que podem interessar ao processo, conforme autos de apreensão acostados aos autos.
Em Belo Horizonte, foi cumprido mandado de busca e apreensão, onde foram apreendidos três aparelhos celulares, conforme autos de apreensão acostados aos autos.
Todo o material apreendido está sendo analisado pelo setor de perícias do MPMG e, tão logo sejam concluídos os trabalhos técnicos, será providenciada a juntada dos respectivos laudos, com a descrição pormenorizada dos conteúdos apreendidos.
A materialidade dos delitos está demonstrada pelos seguintes documentos: laudo de constatação e Relatório Circunstanciado da Polícia Civil de Minas Gerais; Registro de Evento de Defesa Social (REDS) e Relatórios de Informação da Polícia Militar de Minas Gerais; Laudo de Avaliação do MPMG; imagens das câmeras de segurança e depoimentos das testemunhas.
Além do furto em Ouro Preto, apurou-se que os denunciados, possuem parentesco e vínculos afetivos entre si e constituíram uma associação criminosa estável, especializada na prática de crimes contra o patrimônio realizados em diversas unidades da Federação, com divisão de tarefas e repartição dos lucros ilícitos entre si. Os denunciados registram antecedentes e/ou condenações criminais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins e Ceará.
Dinâmica do crime
De acordo com o caderno investigatório, no dia 24 de outubro deste ano, os denunciados alugaram um veículo em São Paulo e, pelo rastreamento do percurso do veículo e pelas câmeras de segurança da região, verificou-se que os quatro se deslocaram até Ouro Preto/MG, no dia 08 de novembro, com a intenção de coletarem informações para facilitar o planejamento de furtos na cidade.
Neste dia, William Cardona e Carol Viviana, após entrarem em alguns estabelecimentos comerciais e realizarem sondagens sobre diversos objetos de valor, ingressaram no Museu de Arte Sacra da Igreja do Pilar, por volta das 13 horas, onde registraram informações sobre as características do terço de ouro do Rosário Beneditino e do sistema de proteção e monitoramento do acervo.
No dia 10 de novembro, os quatro denunciados retornaram a Ouro Preto, com o propósito coletivo de subtrair o referido relicário, cujo valor seria posteriormente dividido entre eles.
Imagens de segurança mostram que, por volta das 13 horas, os denunciados William Cardona, Carol Viviana e Ingrid Lorena adentraram o Museu de Arte Sacra da Igreja do Pilar e, com auxílio de uma ferramenta, William rompeu a trava do vidro de proteção e, valendo-se de incomum destreza, sem quebrar o vidro e sem sequer fazer com que o alarme disparasse, forçou a vitrine até alcançar o terço do Rosário Beneditino que estava em exposição. Carol Viviana prestou auxílio para forçar o vidro de proteção.
Também é possível visualizar a denunciada Ingrid Lorena percorrendo o interior do museu durante a execução do crime, com o objetivo de impedir a aproximação de eventuais testemunhas e assegurar a consumação do delito.
Miller Daniel permaneceu o tempo todo do lado de fora do museu, vigiando a movimentação de pessoas e passando informações por mensagens para Ingrid, além de preparar o veículo para a fuga imediata. Logo após o crime, os denunciados foram para Belo Horizonte. Pouco tempo depois, a fim de dificultar os trabalhos de investigação, se dirigiram a um imóvel alugado em Betim.
No dia 11 de novembro, Ingrid e Miller devolveram o veículo alugado no centro de Belo Horizonte e retornaram a São Paulo, de ônibus. Na madrugada do dia 12, os outros dois acusados também fugiram para a capital paulista.
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