Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (23), o edital para o projeto de concessão da rodovia BR-040, entre os trecho de Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. A proposta será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU) após aprovação com ressalva na Reunião da Diretoria. A previsão é que o leilão aconteça em fevereiro. Estão previstos mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.
A aprovação do edital marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. “Com essa nova licitação, será possível retomar os investimentos na BR-040, uma estrada fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Podemos adiantar que estão previstas duplicações e correções de traçado, visando garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, ressalta o diretor da ANTT Guilherme Sampaio.
Anteriormente, a proposta de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ). No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado após novos estudos, com a divisão em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Essa modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.
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Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais, mais de 14 km de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego. Os detalhes do projeto serão totalmente conhecidos após ajustes do edital e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Também, por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.
“Isso visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, destaca o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca.