Record TV é condenada a pagar R$ 2 milhões por pintar artes rupestres em sítio arqueológico de Minas

A Record TV foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões após danificar pinturas rupestres de cerca de 10 mil anos e vestígios líticos – local de retirada de ferramentas de pedra – em sítio arqueológico da Serra do Pasmar, no município de Gouveia, na região de Diamantina, em Minas Gerais.

Durante filmagens da minissérie Rei Davi, em 2011, a produção da emissora passou tinta branca sobre rochas nas quais havia as pinturas e vestígios rupestres, com o objetivo de obter um fundo branco para garantir melhor contraste nas imagens gravadas no local. A Record TV não autorização de órgãos competentes para gravação no local.

A condenação atende a pedidos feitos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública e prevê, por parte da emissora, o pagamento de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, mais R$ 1 milhão para compensação ambiental, além da obrigação de reparar o dano ambiental, de ressarcir despesas com perícia e veicular campanha de conscientização. Para o MPMG, a conduta da Record causou graves danos ao patrimônio histórico e cultura de Minas.

A Record alegou desproporcionalidade da pena imposta pelo TJMG e entrou com um recurso para reaver a condenação. No entanto, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, o recurso interposto pela Rádio e Televisão Record S.A..

A reportagem do Por Dentro de Minas entrou em contato com a Record TV para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda o retorno.