PF deflagra operação de combate a fraudes contra INSS que geraram prejuízo de R$ 12,3 milhões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência – CGTIN, a operação “Velho Conhecido” no combate a associação criminosa voltada a fraudar os cofres da União.

Segundo a Polícia Federal, a corporação cumpriu três de cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em Betim e Lagoa da Prata, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, além do sequestro de bens e valores, existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos pertencentes aos investigados, determinado pelo mesmo Juízo.

A ação do grupo criminoso consistia na criação de pessoas fictícias e envolvia a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência com o objetivo de fraudar o INSS.
Investigações realizadas pela Polícia Federal permitiram a identificação, através de laudos periciais papiloscópicos, de pessoas inexistentes criadas para a obtenção da vantagem ilícita previdenciária.

O grupo também se apropriava de benefícios previdenciários regularmente concedidos, após a morte dos respectivos segurados.

As fraudes praticadas envolveram a concessão de diversas modalidades de benefícios previdenciários, a maioria de amparo ao idoso de baixa renda.

O trabalho de investigação, a partir da identificação dos benefícios fraudados, possibilitou a identificação de outros integrantes do grupo criminoso, que serão autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa (art.171, §3º e 288, ambos do CPB), cujas penas de reclusão variam de 2 anos e 4 meses a 9 anos e 7 meses.

O prejuízo sofrido pela União com o esquema ilícito alcançou mais de doze milhões e trezentos mil reais e o que será evitado, com a descoberta das fraudes praticadas pelo grupo criminoso, supera a cifra de quatro milhões.

O nome da Operação “Velho Conhecido” faz uma alusão a um antigo estelionatário previdenciário que foi preso hoje juntamente com mais dois suspeitos, enquanto outros dois permanecem foragidos, sendo um deles estudante de medicina que utilizava recursos desviados da União para custear seus estudos.