A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial que apurou a morte de um menino, de 2 anos, vítima de traumatismo craniano em Belo Horizonte. A madrasta, de 34 anos, e o pai da criança, de 31, foram indiciados pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por violência contra menor de 14 anos.
Investigação
Segundo o delegado Diego Lopes, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, ao longo do inquérito policial foram ouvidas cerca de 15 pessoas. As apurações ainda contaram com uma simulação do caso, bem como foi realizada análise minuciosa no Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette.
A investigação apontou que a madrasta teria desferido um golpe com um objeto pesado na nuca da vítima. “Uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que ficou demonstrado que ela foi golpeada na nuca, o que provocou forte traumatismo craniano. A segunda qualificadora foi pela prática de homicídio contra criança e adolescente menor de 14 anos”, diz.
O delegado ainda destaca que a versão apresentada pela suspeita foi descartada pelo médico-legista e por exames periciais.
Indiciamento do pai
Ainda segundo o apurado, o pai do menino não estava em casa no momento da agressão, mas teria agido de forma omissa. “Ele, enquanto pai, tem a obrigação legal de prestar auxílio ao seu filho. Ele ficou de 2h30 a 3h em casa sem que tivesse socorrido a vítima. Ele deixou de agir e essa omissão foi determinante para que a morte da criança ocorresse. Os resultados seriam outros se ele tivesse sido imediatamente socorrido”, conta Diego Lopes.
O delegado ainda destaca que, devido a essa omissão, o pai será indiciado pelos mesmo crimes da madrasta. “Isso devido à sua omissão. A lei determina que o pai, diante de um cenário em que seu filho esteja sendo vítima de algo, se ele deixar de agir, se for omisso, irá responder como se tivesse praticado o crime”, conclui o delegado.
O casal está preso preventivamente e a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão. O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Ministério Público.
Alerta
Diante da gravidade do caso, a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegada Carolina Bechelany, ressalta a importância de familiares e vizinhos denunciarem às autoridades qualquer indício de maus-tratos contra menores de idade.
“É importante que as pessoas entendam a responsabilidade em denunciar às autoridades os casos em que sabem, ouvem ou suspeitam de agressões, para que possamos investigar se, de fato, há alguma coisa envolvendo essas crianças e evitar um resultado como o que aconteceu. Para chegar em um resultado como esse, normalmente, já existe ali um histórico de violência”, destaca Carolina.
