O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais.
A nomeação de 17 dos 18 desembargadores ocorreu na última quinta-feira (11) após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), sediado em Belo Horizonte, tem previsão de inauguração para próxima sexta-feira (19).
Entre os nomes escolhidos, sete candidatos que vão ocupar as vagas por antiguidade, ou seja, concursados a mais tempo. Os outros dez, foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas do plenário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seis são magistrados em outros tribunais, dois vêm do Ministério Público Federal (MPF) e dois são oriundos da advocacia. A desembargadora Mônica Sifuentes, será a única integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), antes responsável pelos julgamentos dos recursos da Justiça Federal de Minas Gerais.
TRF6
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi criado após uma proposta legislativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é acelerar a tramitação das ações, já mais de um terço (30%) dos processos que tramitavam no TRF1 eram oriundos de Minas Gerais.
A lei da criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021 após aprovação do Senado Federal no dia 22 de setembro do ano passado.
O orçamento para manter o TRF6 será realizado através da média dos percentuais da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos.
Confira abaixo a lista com os nomes dos desembargadores recém-nomeados
Desembargadores nomeados por antiguidade:
- Vallisney de Souza Oliveira
- Ricardo Machado Rabelo
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Rubens Rollo D’Oliveira
- Evandro Reimão dos Reis
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Desembargadores escolhidos pelo presidente a partir de lista do STJ:
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de advogados:
- Flávio Boson Gambogi
- Grégore Moreira de Moura
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de membros do Ministério Público Federal:
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
VEJA TAMBÉM
