Empresas de ônibus em Belo Horizonte anunciam redução de viagens a partir desta sexta (29)

As empresa operadora do transporte coletivo de Belo Horizonte anunciou uma redução no número de viagens a partir desta sexta-feira (29). O anunciou ocorreu na tarde desta quinta-feira (28) em nota divulgada pelo Transfácil

Segundo o Transfácil, o número de viagens diária será “proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos”. O sindicato alega para redução o desequilíbrio econômico-financeiro, congelamento das tarifas públicas desde 2018 e ainda aumento dos insumo, em especial o diesel.

Ainda conforme o Transfácil, “o número de viagens ofertadas nos horários de pico dos dias úteis não será, inicialmente, afetado, sendo certo que os ajustes se iniciarão nos horários fora pico dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados”, afirma nota.

Conforme apuração do Por Dentro de Minas, o número de viagens já havia sido reduzido fora dos horários de pico e no período noturno na última quarta-feira (27). Em várias linhas da capital, o intervalo entre as viagens já passam de 1 hora. Um exemplo é a 705, que atende ao bairro São Tomaz, na Região Norte, com horário de 22h30 e outra somente às 23h50, um intervalo de 1h20m.

A reportagem do Por Dentro de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte BHTrans e aguarda posicionamento sobre a redução das viagens.

Nota do Transfácil na íntegra

“NOTA CONSÓRCIO TRANSFÁCIL – OPERAÇÃO DO SISTEMA A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022

• CONSIDERANDO o notório desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão;

• CONSIDERANDO o congelamento das tarifas públicas desde 2018, em desacordo com as disposições legais e do Contrato de Concessão;

• CONSIDERANDO o descontrole inflacionário de 2019 até hoje;

• CONSIDERANDO os aumentos extraordinários em todos os custos que afetam a prestação do serviço desde 2018;

• CONSIDERANDO os aumentos estratosféricos do nosso principal insumo diário de trabalho, qual seja o DIESEL, que desde 2018 até hoje já aumentou mais de 100%;

• CONSIDERANDO a decisão liminar concedida, em sede de Mandado de Segurança pela Vara de Feitos da Fazenda do Município de Belo Horizonte do TJMG, no início do mês de abril e que até o presente momento ainda não foi cumprida;

• CONSIDERANDO que 03 Projetos de Lei encaminhados pela PBH à CMBH que tratam da criação de subsídio para auxiliar os passageiros com o custo do pagamento de suas viagens no serviço de transporte urbano sequer foram analisados e tiveram suas tramitações interrompidas;

• CONSIDERANDO o exaurimento do modelo jurídico contratual que coloca o ônus do serviço público integralmente sobre os ombros apenas e tão somente do usuário que é o único que arca com o seu custo integral;

• CONSIDERANDO a queda no número de passageiros em comparação ao período pré-pandemia;

• CONSIDERANDO que o sistema não gera receitas financeiras suficientes para a manutenção do mesmo nível de viagens hoje existente;

• CONSIDERANDO o total e completo exaurimento das forças financeiras das empresas que formam os quatro consórcios que operam o sistema da Capital Mineira;

OS CONSÓRCIOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CAPITAL MINEIRA se viram obrigados, para evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros, a decidir que, A PARTIR DO DIA 29/04/2022, o número de viagens ofertadas diariamente será proporcional aos recursos financeiros gerados pelo sistema e que sejam suficientes para cobrir seus custos.

Em respeito aos usuários do sistema público de transporte da Capital Mineira, o número de viagens ofertadas nos HORÁRIOS DE PICO DOS DIAS-ÚTEIS não será, inicialmente, afetado, sendo certo que os ajustes se iniciarão nos horários FORA PICO dos dias-úteis, em todos os horários noturnos e, ainda, nos sábados, nos domingos e nos feriados.

Em tempo, continuamos trabalhando para que a solução do desequilíbrio do sistema possa rapidamente ser resolvido pelas Autoridades competentes e o serviço público possa voltar à sua normalidade”.

Aumento das passagens

No início do mês de abril, o o juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, já havia acolhido parcialmente o pedido das empresas de ônibus da capital mineira para que a prefeitura conceda o reajuste anual nas tarifas do transporte público na capital mineira.

O Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) calculou que o preço da passagem podia chegar até R$ 5,85. Atualmente o valor cobrado predominante na capital é de R$ 4,50.

A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que após a notificação da decisão judicial, começaria a instaurar o procedimento administrativo para proceder ao reajuste determinado judicialmente, sem prejuízo da avaliação de eventuais recursos se cabíveis e viáveis.

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