A Prefeitura de Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte divulgou, nesta segunda-feira (17), um programa de ajuda aos atingidos pelas chuvas. O projeto que tem como objetivo mitigação dos impactos sociais e econômicos sofridos com os temporais foi apresentado à Câmera Municipal da cidade.
Segundo a Prefeitura de Itabirito, o prevê a concessão de auxílio e benefícios fiscais para os atingidos pela chuva. A cidade que decretou recente está em estado de calamidade pública.
“É dever do município amparar as famílias que perderam todos os seus pertences, tanto móveis quanto imóveis e, por isso, necessário que recebam subvenção do município para que possam ter, no momento, o mínimo de dignidade possível”, afirmou o prefeito da cidade Orlando Caldeira.
Auxílio financeiro
O projeto consiste na liberação de um auxílio de R$ 10 mil às famílias e agricultores familiares que sofreram danos graves em razão das enchentes, considerando os critérios ainda será definidos.
Para empresários, comerciantes e profissionais liberais – exceto empresas que tiverem cobertura por seguro próprio – a ajuda financeira no projeto é de R$ 20 mil.
Isenção no IPTU e outras taxas
Além do auxílio financeiro, o projeto prevê também a isenção e remissão de IPTU de 2022 a imóveis; isenção e remissão das taxas referentes ao alvará de 2022 a estabelecimentos; e isenção e remissão das taxas de água e esgoto – durante os meses de janeiro e fevereiro – à população diretamente afetada.
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