A Prefeitura de Belo Horizonte fechou um acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) sobre o valor da tarifa do transporte coletivo da capital e a tarifa dominante, atualmente em R$ 4,50, poderá ter uma redução de R$ 0,20, caindo para R$ 4,30. Com isso, a tarifa de integração que hoje é R$ 1,35 cairia para R$1,15. As demais tarifas ficariam congeladas.
O acordo foi fechado nesta terça-feira, 21 de dezembro, em reunião realizada na Prefeitura, entre o prefeito Alexandre Kalil, o procurador-geral do município, Castellar Guimarães, o vice-prefeito Fuad Noman, o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e representantes do Setra.
No entanto, o acerto ainda precisa ser homologado pela Justiça e, posteriormente, elaborado um projeto de lei para votação na Câmara Municipal. Ou seja, depende da aprovação dos vereadores para que seja colocado em prática.
“Assim que o projeto for debatido e aprovado na câmara municipal, em 24 horas a tarifa será reduzida imediatamente” afirmou o prefeito Alexandre Kalil. A expectativa é que isso aconteça em meados de fevereiro.
Com o acordo, a Prefeitura de Belo Horizonte assume o custo de todas as gratuidades, independentemente de serem estabelecidas por leis federais, estaduais ou municipais, além do custo da tarifa social. Esse valor não é fixo, pois depende do uso desses benefícios, mas é de cerca de R$ 12 milhões por mês.
A fórmula paramétrica, estabelecida no contrato de concessão em vigor desde 2008, que acompanha a variação dos preços da prestação do serviço, havia apontado para os seguintes valores no reajuste das tarifas:
- R$ 4,50 para R$ 5,75
- R$ 3,15 para R$ 4,10
- R$ 1,35 para R$ 1,65
- R$ 1,00 para R$ 1,30
Na negociação, ficou acordado ainda que o contrato de concessão do transporte coletivo será modernizado, permitindo que o sistema opere com mais eficiência, uma forma de diminuir custos.