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Prefeitura de BH autoriza 100% dos alunos nas aulas presenciais e simplifica protocolos

Portarias será publicado DOM nesta quarta-feira com alterações nos protocolos
Foto; Pixabay
Foto; Pixabay

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que publicará nesta quarta-feira, dia 6, uma série de portarias no Diário Oficial do Município revisando os protocolos de funcionamento de escolas, do comércio de rua, shoppings e galerias, academias e clubes, salões de beleza, entre outras atividades econômicas.

No caso das escolas, a medida irá possibilitar a ocupação de 100% das turmas presencialmente, desde que obedecido o distanciamento entre alunos de turmas distintas e demais regras.

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O Município também flexibilizará regras que permitirão aos estabelecimentos ampliar sua capacidade de público.

A mudança para comércio e serviços entra em vigor na própria quarta-feira. Já para as escolas, os protocolos atualizados começarão a valer a partir do próximo dia 18.

Esses avanços são resultado da estabilidade no indicadores epidemiológicos e assistenciais. Nesta terça-feira, a taxa de transmissão por infectado está em 1,03; a ocupação de leitos UTI Covid está em 42,4% e Enfermaria Covid 33,3%. As adequações foram construídas de maneira segura, a partir do diálogo permanente com os representantes de diferentes segmentos e validadas pela Vigilância Sanitária do Município.

Principais alterações a partir desta quarta-feira, dia 6/10:

Regras Gerais

  • Padronização e aumento de capacidade de pessoas nos estabelecimentos, unificando limitação a uma pessoa a cada 4m². Atualmente é permitido no interior das lojas de comércio varejista, no máximo uma pessoa a cada 7m² de área total.
  • Redução do distanciamento mínimo entre pessoas para 1m², aos invés dos atuais 2m², mantido o uso de máscara.
  • Retirada da obrigatoriedade do uso de face shield em diversas situações, mantendo apenas para situações com maior risco de contaminação. Para os demais casos, fica mantido apenas o uso de máscara.

Comércio, shoppings, galerias de loja e shoppings populares

  • Junção de todas as regras para o comércio em um único protocolo, incluindo shoppings e galerias de lojas.
  • Retirada das regras que proibiam o contato físico de clientes com peças do estoque e apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cesto de compras.
  • Retirada da aferição de temperatura nesses estabelecimentos.

Cabeleireiros e clínicas de estética

  • Junção e simplificação dos protocolos de cabeleireiros e clínica de estética, com permissão de uso da sala de espera, desde que respeitadas as regras de distanciamento.

Academias, centros de condicionamento físico e clubes de lazer

  • Retirada da aferição de temperatura em academias.
  • Retirada das restrições a práticas de atividades coletivas, mantendo apenas a obrigatoriedade de uso de máscara.
  • Retirada do parâmetro de número de pessoas por raia durante treinamento em piscinas, mantendo apenas a regra de distanciamento mínimo de 2m entre pessoas na piscina, já que estarão sem máscara.

Museus

Simplificação de regras, entre elas:

  • Ocupação de uma pessoa a cada 4m², em vez dos atuais 5m².
  • Distanciamento mínimo entre pessoas para 1m², em vez dos atuais 2m².

Principais alterações para escolas, a partir de 18 de outubro

  • Será permitida a ocupação de 100% das turmas presencialmente. Cada turma passa a ser uma bolha, que deverá manter o distanciamento com os alunos das demais salas.
  • Permissão de uso de ar condicionado, com padronização de regras.
  • Permissão para uso da sala de professores, respeitando-se as regras de distanciamento de 1m entre as pessoas.
  • Permissão para realização de eventos escolares, respeitando as regras estabelecidas em protocolos para eventos semelhantes.
  • Retirada das regras que proibiam as atividades desportivas de contato e a escovação de dentes.
  • Liberação dos parquinhos, atualmente restrito às crianças de 3 a 8 anos, para as demais idades.
  • Retirada da obrigatoriedade de quarentena para os livros devolvidos à biblioteca.
  • Retirada da obrigatoriedade de horário fixo por turma para uso do banheiro.
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