Escolas da educação infantil (0 a 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) poderão retomar as aulas presenciais em tempo normal a partir da próxima segunda-feira, dia 21. O número de alunos, duração de aulas e periodicidade serão organizados em cada escola, consideradas as condições de atendimento, desde que respeitados os protocolos determinados pela Prefeitura de Belo Horizonte: distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada aluno nas salas de aula, uma boa ventilação cruzada, uso de máscara e ítens para higienização pessoal.
A decisão da Prefeitura foi tomada nesta sexta-feira, dia 18, após reunião entre os integrantes do Comitê de Combate à Covid-19 e da secretaria Municipal de Educação. O grupo tomou por base o Matriciamento de Risco (MR) – medida pela incidência de Covid a cada 100 mil habitantes e sua tendência, a taxa de mortalidade (que implica na pressão sobre o sistema de saúde) e sua tendência. Atualmente Belo Horizonte está na faixa 75% (quanto mais próximo de 100%, melhor o índice).
O índice de 75% permitiu o retorno para o ensino fundamental e o atendimento em tempo integral do ensino infantil (as crianças poderão permanecer em sala de aula até 8 horas diárias, e não mais somente 4 horas diárias). Para o retorno do ensino médio é necessário que o índice seja de pelo menos 81%, enquanto para os demais níveis de ensino é necessário um índice mínimo de 91%.
“Cada escola vai analisar suas condições de organização. As bolhas vão estar diretamente relacionadas ao tamanho da sala e distanciamento entre as crianças. Não estamos aqui abrindo indiscriminadamente a possibilidade da escola voltar”, explicou a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A partir do cumprimento das regras, cada escola terá autonomia para definir tempo, dias e metodologia de ensino, inclusive do ensino remoto para os pais que optarem por manter os alunos nas aulas on-line.
Rede Municipal
A rede municipal iniciará as atividades na segunda-feira, com grupos de seis crianças , do 1º ao 3º ano, 4 horas diárias, conforme planejado anteriormente com base nas diretrizes vigentes até então. Com as novas possibilidades apresentadas pelo Comitê nesta sexta-feira, e após a publicação do Decreto que regulamentará as novas regras para retorno presencial nas escolas, o plano de atendimento será adequado pela Secretaria Municipal de Educação para as escolas municipais.
Fiscalização
O secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, ressaltou que os números epidemiológicos continuarão sendo analisados constantemente, e todas as decisões poderão ser revistas de acordo com os resultados. A fiscalização do cumprimento das normas editadas pela Prefeitura nas escolas ficará a cargo da Vigilância Sanitária. “A postura da Vigilância Sanitária, antes de punitiva, é educativa. Então a Vigilância visitará as escolas para orientação e, caso haja reincidência em alguma situação, serão aplicadas as devidas punições”, afirmou.