Como resultado da investigação acerca do crime de estupro de vulnerável, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou a prisão preventiva de um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da sobrinha dele, de 12. Contra o investigado, havia um mandado judicial representado pela PCMG no âmbito do inquérito policial, cumprido no último dia 2. Os fatos ocorreram em São José da Lapa, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O exame de corpo de delito constatou conjunção carnal com ruptura de hímen.
Segundo a delegada Nicole Perim, o caso chegou ao conhecimento da Delegacia de Polícia Civil em São José da Lapa por meio da denúncia de um familiar da vítima. “A tia materna começou a reparar a mudança de comportamento da criança. Disse que a menina ficava muito triste, deitada o tempo todo e começou a emagrecer demais. A vítima foi levada ao médico, que sugeriu o encaminhamento para uma psicóloga. Durante uma das sessões, a menina relatou que o tio estava abusando sexualmente dela”, descreve.
Ainda de acordo com Nicole Perim, há suspeitas de que a vítima teria sido dopada pelo investigado para facilitar o abuso. “Ainda no atendimento psicológico, a criança disse que acreditava que o tio colocava alguma coisa na bebida dela, porque, segundo relatos, ele dava água ou alguma bebida para ela, que ficava muito grogue, começava a sentir a penetração, tentava evitar e não conseguia, e depois disso ela dormia”, conta a delegada.
Conforme apurado, a vítima e a irmã gêmea moram com a avó, de 85 anos, desde bebês, devido ao fato de os pais delas e de outros seis filhos serem dependentes químicos. No mesmo imóvel, morava o suspeito. “A avó relata que o tio sempre foi muito agressivo dentro de casa, que é viciado em álcool e drogas, tanto que ela dormia com as meninas no mesmo quarto, de porta trancada. Mas os abusos aconteciam à tarde, quando a irmã estava no reforço escolar, e a avó geralmente dormindo. Por isso, desconfiamos que talvez até a senhora também tenha sido dopada”, assinala Perim.
A delegada completa que, conforme apurado, a irmã da vítima não teria sido abusada, mas que a PCMG já representou à Justiça pela oitiva das duas meninas, uma vez que, conforme decisão judicial, o depoimento de crianças e adolescentes deve ser feito judicialmente. Já o investigado permaneceu em silêncio.
Violência familiar
Outro ponto abordado pela delegada é o fato de a violação sexual no contexto doméstico e familiar ter aumentado em decorrência da pandemia da Covid-19. “Foi o que a tia e a vítima informaram também, que por conta de a menina estar confinada, os abusos se tornaram muito mais frequentes no último ano”, observa. Segundo Nicole Perim, o resultado nocivo dos abusos é notório na vítima: “Essa menina está extremamente abalada, muito triste mesmo com a situação. Assim que soubemos do ocorrido, fizemos o pedido de prisão do suspeito”.
Nesse sentido, Nicole Perim reforça a importância da denúncia em casos de violência. “Ao primeiro sinal – físico ou emocional – de que a criança está diferente do que ela é, devemos analisar e procurar as autoridades. Foi isso que essa tia fez e é um exemplo que deve ser seguido por todos”, alerta ao enumerar os canais de denúncia: Delegacia de Polícia Civil mais próxima ou o Disque 100, inclusive de forma anônima. Casos de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva ainda podem ser registrados pela Delegacia Virtual.