Após monitorar por 14 dias os impactos da última reabertura nas atividades comerciais e de serviços e identificar estabilidade nos indicadores epidemiológicos e assistenciais, o prefeito Alexandre Kalil anunciou nesta quinta-feira, dia 6, durante entrevista coletiva, novos avanços no processo de flexibilização.
A partir deste sábado, dia 8, poderão reabrir os clubes recreativos e as feiras livres organizadas pelo Poder Executivo, como as das avenidas Afonso Pena e Carandaí. O horário para consumo interno nos bares, restaurantes e similares passará a ser das 11h às 19h, de segunda-feira a sábado, com consumo de bebida alcoólica. Retirada no local e entrega em domicílio continuam autorizadas, sem restrição de dia e horário.
Supermercados, sacolões, açougues, lojas de materiais de construção e demais atividades consideradas essenciais voltam a ter permissão de funcionar aos domingos. Lojas de conveniência continuam funcionando de segunda a sábado, entre 7h e 18h.
Ao anunciar a reabertura de alguns setores, o prefeito Alexandre Kalil ressaltou a necessidade de serem mantidos os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo Coronavírus. “A todos os comerciantes, associação de bares, restaurantes, lojas e feiras, vocês vão ditar se a cidade vai continuar abrindo ou se vamos fechar. Nós estamos com a fiscalização atenta e vamos continuar”, disse.
Os protocolos sanitários de todas as atividades constam neste link. O decreto com as autorizações será publicado nesta sexta-feira, dia 7.
Confira como ficará o funcionamento das atividades a partir deste sábado (8):
Essenciais:
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Fase de controle – permanecem abertos Atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020. Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH. |
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Atividade |
Faixa de horário de funcionamento |
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Padarias (permitido o consumo no local) |
Diariamente, entre 5h e 22h Para o consumo de bebidas alcoólicas no local, deve-se observar as restrições dos demais serviços de alimentação |
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Comércio varejista de laticínios e frios |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Açougue e Peixaria |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Hortifrutigranjeiros |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Minimercados, mercearias e armazéns |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Supermercados e hipermercados |
Diariamente, entre 7h e 22h |
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Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência ou similares (vedado o consumo no local) |
Segunda-feira a sábado, entre 7h e 18h |
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Artigos farmacêuticos |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Comércio varejista de artigos de óptica |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Artigos médicos e ortopédicos |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Tintas, solventes e materiais para pintura |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Madeireira |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Material de construção em geral |
Diariamente, entre 7h e 21h |
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Combustíveis para veículos automotores |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Peças e acessórios para veículos automotores |
Diariamente, entre 8h e 17h |
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Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle |
Entre 5h e 17h Devem ser observados os dias da semana permitidos para o funcionamento da respectiva atividade |
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Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Casas lotéricas |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Agência de correio e telégrafo |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Comércio de medicamentos, artigos e alimentos para animais de estimação |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Atividades industriais |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Banca de jornais e revistas |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020 |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Atividades autorizadas neste anexo em funcionamento no interior de shopping center, galerias de loja e centros de comércio |
Deverão ser observados os horários de cada atividade |
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Nos estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado é permitida a retirada no formato drive-thru |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Celebração presencial de cultos, missas e demais atividades de caráter coletivo |
Diariamente, sem restrição de horário |
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Utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer coletivas ou individuais |
Diariamente, sem restrição de horário |
Não essenciais
| Atividades e horários
Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH |
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| Atividade | Faixa de horário de funcionamento |
| Comércio varejista não contemplado na fase de controle | Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h |
| Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis | Segunda-feira a sábado, entre 5h e 17h |
| Cabeleireiros, manicures e pedicures | Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário |
| Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética | Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário |
| Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio | Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h |
| Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers | Segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h |
| Atividades no formato drive-in | Segunda-feira a sábado, entre 14h e 23h59min |
| Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário |
| Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de galerias de lojas, centros de comércio, shopping centers e clubes de serviço, de lazer, sociais ou esportivos | Segunda-feira a sábado, entre 11h e 19h
Não há restrição de dia e horário para a entrega em domicílio e retirada |
| Comércio de alimentos em veículo automotor |
Segunda-feira a sábado, entre 11h e 19h Não há restrição de dia e horário para a retirada no local |
| Atividades presenciais em escola para ensino de esportes, música, arte e cultura; escola de idiomas; cursos diversos e centros de treinamento; centro de formação de condutores e cursos preparatórios | Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário |
| Atividades presenciais em creche e escola de ensino infantil | Segunda-feira a sábado, sem restrição de horário |
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Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares |
Diariamente, sem restrição de horário |
Novas etapas
O avanço para a segunda fase de reabertura das instituições de ensino (estudantes de 6 a 8 anos), bem como a autorização de funcionamento das demais atividades ainda não contempladas será analisado nas próximas semanas. A decisão sobre progredir ou não dependerá dos impactos dessas novas medidas de flexibilização nos indicadores epidemiológicos e assistenciais.
Conscientização
A Prefeitura reforça a importância de a população continuar adotando as medidas sanitárias vigentes, evitando ao máximo reuniões presenciais de qualquer natureza com familiares e amigos que não moram na mesma residência, com cuidados especiais no Dia das Mães, bem como só sair de casa para o necessário, utilizando sempre máscara, mantendo o distanciamento e higienizando as mãos com água e sabão ou álcool 70%.
Avaliações
A Fecomércio MG avalia a medida como positiva, por permitir a reabertura de mais segmentos econômicos e estender o horário de funcionamento de alguns desses serviços. Além disso, a entidade destaca que é preciso continuar com os esforços sociais e econômicos para que milhares de negócios na capital mineira possam se restabelecer no menor tempo possível e, assim, contribuir com a retomada econômica local.
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