PBH autoriza reabertura gradual do comércio, de serviços e das escolas infantis

Após uma melhora progressiva dos indicadores epidemiológicos e assistenciais nos últimos dias, a Prefeitura de Belo Horizonte, sob orientação do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, decidiu retomar o processo de reabertura gradual de atividades comerciais e de serviços suspensas desde 6 de março. A partir desta quinta-feira, dia 22, está prevista a reabertura de alguns setores, observados os protocolos sanitários vigentes.

• assista a entrevista de Alexandre Kalil sobre a autorização da reabertura gradual do comércio, de serviços e das escolas em Belo Horizonte

O anúncio foi feito pelo prefeito Alexandre Kalil, que ressaltou a importância da população da capital seguir as medidas de distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel. “Quem abre ou fecha a cidade é a população de Belo Horizonte, com respeito, saindo só quando precisa, tendo os cuidados necessários”, afirmou. “Essa intermitência de abre e fecha não acaba se não tiver disciplina”, completou.

Os indicadores epidemiológicos e assistenciais continuarão sendo monitorados diariamente, e a partir dos números, serão avaliadas novas aberturas. Embora ainda haja indicadores no vermelho (ocupação de leitos UTI Covid está em 81,1%) e amarelo (leitos de enfermaria estão em 58,9%), a tendência é de queda, o que justifica a reabertura de serviços não essenciais já nesta quinta-feira.

“A tendência da curva é que baliza nossas decisões. Todos os indicadores nos levam a uma tendência de queda (nos números)”, explicou o secretário de Saúde, Jackson Machado.

Confira os setores que voltam a funcionar no dia 22:

Para essas atividades não essenciais, a Prefeitura esclarece que as modalidades retirada no local, entregas em domicílio e os serviços drive thru (para aqueles estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado) podem funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário. Food trucks, ambulantes e carros de lanches devem seguir as mesmas regras de serviços de alimentação (bares e restaurantes), com funcionamento das 11h às 16h, com permissão de consumo de bebida alcoólica.

Os parques públicos também reabrirão ao público, sendo alguns deles mediante agendamento, como o das Mangabeiras. A lista de parques disponíveis para visitação mediante retirada de ingresso gratuito está disponível neste link.

O setor de materiais de construção volta a ser incluído entre as atividades consideradas essenciais, bem como a utilização de praças, pistas de caminhada ou de corrida e outros locais públicos para a prática de atividades de esporte e lazer.

A celebração presencial de cultos, missas e demais atividades de caráter coletivo também integram a lista. No caso desses espaços, devem ser observadas a regra de 1 pessoa a cada 7 m² no máximo na área do público, bem como a adoção do uso de máscara, distanciamento entre pessoas nos assentos e higienização de mãos e do ambiente. Também deve ser afixada uma identificação na porta do local, informando a lotação máxima conforme protocolo.

A lista completa das atividades consideradas essenciais pode ser conferida abaixo:

Aulas presenciais

A partir de 26 de abril, estará autorizada a retomada das aulas presenciais em creches e escolas de educação infantil, voltadas às crianças de 0 a 5 anos e 8 meses. A permissão será válida para as unidades das redes municipal e particular. Tais instituições deverão funcionar observando protocolo a ser publicado em portaria da Secretaria Municipal de Saúde ainda nesta semana – a proposta já consta do Portal da PBH desde novembro de 2020.

O avanço para a segunda fase de reabertura das instituições de ensino (estudantes de 6 a 8 anos) e para a terceira fase (as crianças e adolescentes de 9 a 14 anos), bem como das escolas que atendem ao Ensino Médio e às Universidades, dependerão dos impactos da primeira etapa de flexibilização e de todo o cenário pandêmico. O decreto contendo as autorizações de funcionamento será publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 20.

Conscientização

A Prefeitura reforça que a manutenção e continuidade do processo de flexibilização dependerá da estabilidade ou queda dos indicadores epidemiológicos e assistenciais. Portanto, é fundamental que a população continue adotando as medidas sanitárias vigentes, evitando ao máximo reuniões presenciais de qualquer natureza com familiares e amigos que não moram na mesma residência, bem como só sair de casa para o necessário, utilizando sempre máscara, mantendo o distanciamento e higienizando as mãos com água e sabão ou álcool 70%.

Restrições aos domingos

A regra de funcionamento aos domingos ficará mantida, estando autorizados a funcionar somente os segmentos do comércio varejista e atacadista de:

•  artigos farmacêuticos;
•  artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula;
•  artigos de ótica;
•  artigos médicos e ortopédicos;
•  combustíveis para veículos automotores;
•    comércio de medicamentos veterinários;
•  atividades de serviços e serviços de uso coletivo que não estão suspensos nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020;
•  serviços de alimentação (bares, restaurantes e similares), apenas para entrega em domicílio, nos termos do art. 3º do Decreto nº 17.328, de 2020;
•  retirada no formato drive-thru para os estabelecimentos que possuem estacionamento internalizado.
• restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020;
• atividades industriais.

Supermercados, padarias, sacolões, lanchonetes, lojas de conveniência, açougues e similares só poderão abrir de segunda-feira a sábado.